Destaques Geral

Prefeitura envia à Câmara do Carmo projeto para desapropriação de áreas

13 de junho de 2024

Administração prevê uma série de melhorias no local após concretizada a desapropriação / Foto: Divulgação

CARLOS RENATO

 

C. R. CLARO – A Prefeitura de Carmo do Rio Claro enviou à Câmara na última segunda-feira, 10, o Projeto de Lei nº 38/2024, que prevê a desapropriação de áreas em propriedade particulares localizadas na estrada Municipal dos Boiadeiros.

Segundo a prefeitura, a desapropriação na região será necessária para que seja iniciada uma obra de infraestrutura, com a previsão de pavimentação, recapeamento, drenagem, calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade.

A prefeitura ressalta que a obra será financiada com recursos junto ao Governo de Minas Gerais e também via Governo Federal, ambos com dotação orçamentária específica.

Segundo informa o decreto, os moradores da localidade sofrem com poeira, no período de estiagem, e com lamas, no período de chuvas, ocasionando transtornos. O documento também ressalta que as obras também servirão para melhorar o escoamento da produção agrícola no município.

De acordo com o decreto, a pretensão é desapropriar seis áreas, que correspondem a cerca de 3,406 mil metros quadrados.

A prefeitura informa que não dispensa o ajuizamento de possíveis ações judiciais, com os respectivos pagamentos aos proprietários dos terrenos, conforme disposições do decreto.

A Administração reforça ainda que após o projeto ser enviado ao Legislativo, espera-se a apreciação e aprovação por parte dos vereadores, para que as demais providências possam ser tomadas.

Serra da Tormenta

A Prefeitura de Carmo do Rio Claro promoveu uma limpeza no trajeto que dá acesso a subida à Serra da Tormenta. Segundo a administração, a ação é importante para valorizar a tradição pelo turismo religioso no município, pois traz como consequência, maior segurança e conforto para pedestres e turistas.

Recapeamento

A prefeitura retomou nesta semana o programa “Asfalta Carmo”. Nesta nova fase será realizada o recapeamento da rua Professora Maria Peres, no bairro Jardim América, conhecida como rua da delegacia. A administração prevê ainda o recapeamento de outras vias.

Lâmpadas

A prefeitura realizou a instalação de lâmpadas de LED na portaria do hospital São Vicente de Paulo, onde funciona o Pronto Atendimento Municipal.

Segundo a prefeitura, a ação visa oferecer mais segurança para quem precisa ir ao hospital no período noturno. Além dos pacientes e visitantes, a administração reforçou que a iniciativa também garante maior segurança e tranquilidade aos funcionários do local.