Carlos Renato

CLARAVAL – A Prefeitura de Claraval formalizou uma parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), com o objetivo de promover a regularização do Conjunto Habitacional “Geraldo Gomes da Cunha”, beneficiando cerca de 30 famílias.

Segundo a prefeitura, a iniciativa deve proporcionar segurança e valorização dos imóveis, por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reurb). A medida vai possibilitar a obtenção legal da titularidade do imóvel, garantindo o direito à propriedade pelo ocupante, que, até então, tinha como documento apenas a concessão de uso da habitação. “A medida também abrange quem adquiriu imóvel por meio dos chamados ‘contratos de gaveta’”, aponta a administração municipal.

De acordo com a prefeitura, técnicos da Cohab Minas visitaram as famílias que serão beneficiadas no final do mês de novembro. A administração não informou as próximas etapas para concluir a regularização. Ainda não há data para a entrega das certidões de regularização de propriedade.

A prefeitura ressalta que essa ação demonstra o compromisso com a valorização da cidadania e a garantia de direitos básicos para moradores de nossa cidade. “A regularização fundiária é um passo fundamental para a construção de uma comunidade mais justa e equitativa e, nossa atual administração está dando um exemplo notável para outras cidades. Além disso, essa regularização, valoriza os imóveis, abrindo até mesmo acesso a créditos”, informa.

Conjunto Habitacional

O primeiro lote de 30 casas do Conjunto Habitacional “Geraldo Gomes da Cunha” foi entregue em setembro de 2007, durante a segunda gestão do atual prefeito Luiz Gonzaga Cintra (Avante), o Luisão. Em 2008 mais 22 casas populares foram construídas no local.

Na época, os imóveis tiveram um custo unitário de R$ 17 mil, com 210 metros quadrados. As parcelas do financiamento foram definidas de acordo com o salário de cada família, não ultrapassando 20% da renda.

Fortaleza

Em julho deste ano, a Prefeitura de Fortaleza de Minas fez a entrega de registros imobiliários a 34 famílias, por meio do projeto de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que legalizou terrenos e casas sem registro ou matrícula.

Segundo a prefeitura, a maioria das famílias beneficiadas residia no Loteamento Oraida, mas outros proprietários dos bairros Bom Jesus, Nossa Senhora Aparecida e Centro também já receberam os documentos regularizados.