PASSOS – A Prefeitura de Passos, a Câmara e a empresa P.Avelar, encarregada da execução das regularizações fundiárias dos imóveis no município, promoveram, na última semana, reuniões com a comunidade para esclarecer sobre o projeto “Casa Legal”.
De acordo com a prefeitura, o “Casa Legal” deve beneficiar cerca de 1,3 mil famílias, de diversos bairros e aglomerados da cidade, com possibilidade de expansão, caso surjam novas demandas e possíveis beneficiários que precisam da escritura pública gratuitamente.
Segundo a Câmara, a regularização fundiária é um processo legal pelo qual propriedades desprovidas de documentação adequada são regularizadas, conferindo aos moradores o legítimo direito de propriedade.
Conforme a Câmara, as reuniões iniciou na última terça-feira, 26, e foram concluídas na última sexta-feira, 29, que atenderam as demandas das comunidades do Conjunto Habitacional Joaquim Cardoso, Dárcio Andrade I e II, Imaculada Conceição, Novo Horizonte, Panela Velha, Chácara Monsenhor Messias, São Francisco, Arrozinho I e II, Chácara Recanto da Harmonia, Recanto da Harmonia e Chácara do Afonso, Penha, Novo Horizonte, São Francisco e Recanto da Harmonia.
Segundo a Câmara, durante esses encontros, os moradores dessas localidades tiveram a oportunidade de compreender melhor o projeto e esclarecer dúvidas.
Os vereadores aproveitaram para ressaltarem sobre a importância do projeto para a população e lembraram do papel fundamental da Câmara nas votações ágeis que permitiram a execução do projeto. Eles também manifestaram o compromisso contínuo em contribuir com tudo o que for necessário. Durante as reuniões, os vereadores presentes ainda auxiliaram na condução, esclarecendo dúvidas e colaborando com a empresa na explicação do projeto.
Etapa
A próxima etapa do projeto deve envolver visitas às casas, onde serão coletadas fotos dos documentos para dar continuidade ao processo para que os moradores possam obter escritura das propriedades.
Segundo a Câmara, é importante destacar que a regularização será realizada de forma inteiramente gratuita e deve proporcionar diversos benefícios aos proprietários, como a valorização do imóvel em mais de 30%, acesso a crédito para construção ou reforma, segurança jurídica na comprovação da propriedade, entre outros benefícios.
Reunião na escola Jalile Barbosa./ Foto: Divulgação.
Reunião da Escola Neca Quirino./ Foto: Divulgação.