C. R. CLARO – A Prefeitura de Carmo do Rio Claro pagou, na tarde desta sexta-feira, R$ 629.654,58 em dívidas com o INSS. Segundo a administração, os débitos, originados entre 2003 e 2007, foram responsáveis pelo bloqueio do repasse da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocorrido na última segunda-feira, 9.

Segundo nota enviada pela prefeitura do Carmo, para viabilizar o pagamento, foi necessário o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal, que solicitou a abertura de crédito adicional, e permitiu o pagamento integral dos débitos. 

O prefeito Filipe Carielo destacou que, apesar das dívidas não serem da atual gestão, a administração optou por resolver definitivamente a pendência. “Hoje temos saúde financeira para arcar com essa dívida sem comprometer o orçamento. Nossa gestão eficiente permitiu que a prefeitura mantenha um caixa de R$ 30 milhões. Diferente do caixa positivo que herdamos em 2021, de R$ 11 milhões, mas com dívidas acumuladas que superaram esse valor”, afirmou. 

Segundo ele, a atual gestão já quitou mais de R$ 4 milhões em dívidas herdadas de gestões anteriores apenas com o INSS. Com a quitação das dívidas, o município aguarda o desbloqueio do FPM, e a compensação. 

Bloqueio 

Na segunda-feira, 9, a Prefeitura Carmo do Rio Claro foi surpreendida com a informação que seria o único município a ter o FPM bloqueado. Ao tomar conhecimento foi verificado que havia duas pendências com o INSS, referentes às gestões de 2003 e 2007. Originariamente no valor de R$ 24 mil, passados mais de 20 anos, as dívidas somavam mais de R$ 600 mil, sendo uma no valor de R$ 200 mil, e outra no valor de mais de R$ 400 mil. 

“As administrações anteriores, ao tomarem conhecimento dessas dívidas, entravam com recurso e empurravam para frente. Nós vamos fazer diferente, iremos pagar a dívida, mesmo não tendo sido nossa”, disse o prefeito. 

Desta forma, a prefeitura realizou o pagamento das dívidas na tarde desta sexta-feira, 13.  “A gente enviou um projeto para a Câmara Municipal e convocamos uma reunião extraordinária para este dia 13 para autorização do pagamento. Fomos pegos de surpresa”, relatou Carielo. 

“Portanto, se a gente continuasse jogando essa dívida para frente, como todas as gestões anteriores fizeram, desde 2003, lá na frente, poderia chegar a cerca de R$ 1 milhão ou R$ 2 milhões”, completou.