Ézio Santos
PASSOS – A Prefeitura de Passos nomeou cinco membros da futura Guarda Civil Municipal. As nomeações foram feitas no final de agosto em razão da necessidade de um acordo de cooperação técnica, para a elaboração de um plano de trabalho, metas e ações, a ser firmado entre o município e a Superintendência Regional da Polícia Federal para autorização do porte de arma de fogo pelos futuros integrantes da GCM.
As nomeações, previstas nas leis municipais complementares 78/2022 e 83/2023, foram assinadas pelo prefeito Diego Oliveira e pelo vice e secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Arlindo do Nascimento. O comandante da Guarda Municipal é o tenente, Heberson José Brito da Silveira, e o subcomandante, sargento Gilmar Neves de Oliveira, ambos veteranos da Polícia Militar. A corregedora é a servidora efetiva Tamara Aparecida da Silva Melo Catanha. Como membro, foi nomeada Luciane Ferreira Mota e, para ouvidor geral, Sérgio Henrique Machado.
“Antes do início do curso de formação da GCM, provavelmente em março de 2024 e com duração de seis meses, todos deverão elaborar diversos documentos e manuais que serão utilizados durante o treinamento, na formação da administração da guarda, e ajudar a corregedoria nas investigações sociais dos candidatos. Durante a realização do curso, acompanharão o desenrolar, ministrando aulas de cunho doutrinário e de disciplinar”, afirma Arlindo.
A Corregedoria da Guarda prevê mais dois membros e um Oficial Administrativo. Arlindo afirmou que “no primeiro momento, estamos nomeando apenas o titular e um membro para estruturar o órgão, elaboração de manuais e outras normas pertinentes, bem como realizar a investigação social dos candidatos. Os trabalhos começam em outubro próximo, porém, a efetivação do Ouvidor Sérgio Henrique Machado, se dará em janeiro de 2023”. Por conta da lei, após quatro anos, o comandante e o subcomandante serão nomeados com escolha de integrantes da própria guarda.
Concurso
A elaboração de edital para o concurso da GCM de Passos será feito pelo Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa e deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, que terá 60 dias para análise. O contrato com a empresa de Belo Horizonte, que atuou em concursos públicos de formação das guardas de Uberaba e Betim, deve ser assinado na próxima semana.
“O edital estando publicado, após 60 dias, teremos 30 de prazo para inscrições, que pelos nossos cálculos, será na segunda quinzena de novembro, e a prova objetiva aplicada antes das festividades natalinas. Em janeiro de 2024 será aplicado o teste de capacidade física, logo após o teste psicológico, avaliação dos exames médicos e, paralelamente a estas fases, a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda, junto com o comandante e o subcomandante da Guarda, além de outras funções, ficarão responsáveis pela investigação social”, disse.