19 de agosto de 2026
Programas poderão beneficiar até 90 mil contribuintes; expectativa é negociar aproximadamente R$8,7 milhões em débitos / Foto: Reprodução/Arquivo FM
Bianca Simionato
PASSOS – A Prefeitura de Passos encaminhou à Câmara Municipal os projetos de lei que criam o programa “Passos em Dia”, conhecido como Programa de Recuperação Fiscal (Refis), e o IPTU Premiado. As propostas, elaboradas pela Secretaria Municipal de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Município, têm como objetivos ampliar a regularização de débitos e incentivar os contribuintes a manterem os pagamentos em dia.
Refis
O programa “Passos em Dia”, que funciona como o Refis municipal, será temporário e terá duração definida pela legislação. A iniciativa permitirá a negociação de débitos referentes ao IPTU, ISSQN e Alvará, com condições especiais de parcelamento e descontos sobre juros e multas.
BELO HORIZONTE - A 8ª Câmara Criminal (8ª Cacri) do Tribunal de Justiça de Minas...
Ler na íntegraAndré Silveira PASSOS - Imóveis alugados pela administração pública municipal de Passos deverão passar a...
Ler na íntegraBianca Simionato PASSOS - A Prefeitura de Passos encaminhou à Câmara Municipal os projetos de...
Destaques Ler na íntegraFoto: Divulgação Cemig COLUNA MGPrincipais destaques dos jornais e portais integrantes da Rede Sindijori MGwww.sindijorimg.com.br...
Coluna MG Ler na íntegraBianca Simionato PASSOS - Duas equipes com sede em Passos se destacaram na 4ª Copa...
Destaques Ler na íntegraPASSOS – Na madrugada de sábado, 15, um homem de 36 anos foi preso em...
Destaques Ler na íntegra
