S. S. PARAÍSO – O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, disse em audiência na Câmara que a dívida do município deve ser zerada no começo de 2025.

Morais participou de Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre, na manhã da última quinta-feira, 26, sobre a prestação de contas, metas ficais e sobre a área de saúde referente aos meses de maio a agosto. Segundo a prefeitura, a dívida do município que era de quase R$ 60 milhões em 2021 agora está na casa dos R$ 21 milhões. 

A audiência pública atende aos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Complementar 141/2012. 

“Os números que apresentamos foram fechados em 30 de agosto e a partir disso temos um panorama do que foi feito desde o final do ano anterior e do início de 2024 e as projeções para até o final de dezembro”, afirma Morais 

Segundo o prefeito, a administração teve dificuldades devido à queda na arrecadação e no repasse das principais fontes de receitas como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No primeiro semestre a arrecadação chegou a cerca de R$ 75 milhões para uma estimativa de R$ 85 milhões, disse. 

De acordo com a administração, no primeiro bimestre a expectativa era receber R$ 71 milhões e obteve R$ 66 milhões. No segundo recebeu R$ 68,5 milhões ante a expectativa de R$ 69 milhões. No terceiro bimestre o valor projetado era de R$ 93 milhões e veio apenas R$ 81 milhões. “Foi preciso fazer gestão de fato para equilibrar as contas, honrar os compromissos e ainda fizemos investimentos pesados”, disse. 

“Temos R$ 39 milhões de dívida flutuante e R$ 26 de dívida fundada. Em 31 de dezembro de 2020 a dívida consolidada era de R$ 60 milhões”, comenta. Marcelo Moraes destacou que no setor da Saúde foi realizado um amplo trabalho com recuperação de recursos de aproximadamente R$ 6 milhões resgatados”, disse. 

As projeções são de que até o final do ano o município ainda arrecade mais R$ 50 milhões e que a dívida seja reduzida. “Temos a perspectiva de que no início de 2025 a dívida possa ser zerada, principalmente com a entrada de receita do IPVA. Atingindo esta meta o próximo gestor terá condições de fazer uma administração com muito mais tranquilidade e realizará mais investimentos”, avalia. 

Moraes também acredita que existe a tendência de melhora nos repasses recebidos do Governo Federal e Governo Estadual. “A projeção é de uma situação infinitamente melhor do que quando assumimos anteriormente”, conclui.