14 de abril de 2025
Previsão da prefeitura é que os projetos de leis entram em pauta nesta segunda-feira, 14, e as votações iniciem na próxima semana / Foto: Reprodução
Carlos Renato CAPETINGA – A Prefeitura de Capetinga encaminhou à Câmara um projeto de lei que prevê a criação do programa habitacional “João de Barro”, que consiste na construção/reforma de moradias a famílias de baixa renda de forma gratuita. A proposta deve entrar na pauta do Legislativo nesta segunda-feira, 14, para início de votação na semana que vem. De acordo com o projeto de lei que institui o “João de Barro”, o desenvolvimento do programa é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, por meio de dotação orçamentária própria, doações, convênios com entidades governamentais ou instituições privadas. […]
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