18 de outubro de 2023
Segundo a prefeitura, o cadastro é destinado às crianças de 0 a 6 anos./ Foto: Divulgação.
PIUMHI – A Prefeitura de Piumhi abriu na última segunda-feira, 16, e segue até o dia 27 desse mês, as inscrições do Cadastramento Escolar da Rede Municipal de Ensino, para a matrícula do ano de 2024.
Segundo a prefeitura, as inscrições acontecem na sede da Secretaria de Educação no município, localizada na rua Agneltina Guimarães, nº 103, no loteamento Pérola Negra, bairro Novo Tempo, no horário das 8h às 16h.
De acordo com a administração, o cadastramento é destinado para estudantes das creches I, II e III (0 a 3 anos); 1º período da pré-escola (crianças com 4 anos completos até 31/03/24); 2º período da pré-escola (crianças com 5 anos completos até 31/03/24); 1º ano (6 anos completos até 31/03/24) alunos que concluíram o 2º período matriculados nos CMEI’s ou que desejam ingressar na rede pública de ensino.
Segundo a prefeitura, para efetuar o cadastro é necessário apresentar certidão de nascimento da criança; comprovante de endereço, preferencialmente em nome dos pais ou responsáveis; CPF da mãe, pai ou responsável legal; telefone de contato e e-mail (caso disponíveis); laudo de deficiência (se aplicável). Para crianças de zero a três anos, além dos documentos citados, é essencial apresentar comprovante de trabalho da mãe, pai ou responsável legal, além de evidenciar os critérios de prioridade estabelecidos no anexo único do Decreto Municipal nº 5.093/2021.
Conforme a administração, após o cadastro das crianças de 0 a 3 anos, os pais ou responsáveis devem aguardar o contato da creche ou CMEI, que direcionará a criança de acordo com a disponibilidade de vagas para o próximo ano letivo. Já as matrículas para crianças de 4 a 5 anos e para o ensino fundamental ocorrerão presencialmente nas escolas ou CMEIs, preferencialmente as mais próximas da residência do aluno, entre os dias 4 e 5 de dezembro para os alunos cadastrados. As matrículas para os não cadastrados terão início em 5 de dezembro.
Ainda segundo a prefeitura, o cadastro para o 2º período da educação infantil é exclusivo para crianças de 5 anos que não estão matriculadas no ano atual ou que vêm de escolas particulares. Os alunos já matriculados na rede pública no 1º período que oferece o 2º período no ano seguinte não precisam se cadastrar.
Para os demais anos do ensino fundamental (2º, 3º, 4º e 5º), o cadastramento é destinado a alunos transferidos de escolas particulares ou vindos de outras cidades, devendo apresentar uma declaração de transferência.
A administração enfatiza ainda que no momento da inscrição, os pais ou responsáveis devem fornecer uma cópia da certidão de nascimento da criança e do comprovante de residência, mantendo os originais.
A secretária de Educação, Vanilda Soares, destaca que essas inscrições correspondem ao Cadastramento Escolar, sendo as matrículas realizadas presencialmente para os alunos da educação infantil, sendo o primeiro passo para garantir uma educação de qualidade para as crianças.