Política

Pacheco diz que o principal objetivo é ofertar vacinas para toda a população

9 de fevereiro de 2021

Foto: Divulgação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), defendeu, na segunda-feira (8), que um dos principais objetivos do Congresso Nacional, diante da crise econômica e social que o país enfrenta em razão da pandemia, deva ser a oferta do maior número de vacinas para a população.

Sobre isso, o senador mineiro disse que encaminhou hoje à sanção presidencial o projeto (PLV 43/2020), que autorizou o ingresso do Brasil ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas contra a Covid-19 (Covax Facility), e que a posição do Congresso é permitir ao país mecanismos emergenciais para facilitar o acesso a vacinas, mesmo sem a autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, como prevê o texto da matéria.

A posição do Congresso Nacional está firmada, tanto Câmara como Senado, que tudo que nós não precisamos, neste momento, é a politização, é criar farpas entre a Anvisa e o Congresso, em um momento que o denominador comum é a entrega de vacinas”, ressaltou o presidente do Senado.

Rodrigo Pacheco informou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e que espera um rápido desfecho sobre a elaboração de um novo programa de renda emergencial, proposto por ele em seu discurso de posse ao comando do Legislativo brasileiro.

Eu estou com expectativa positiva de que tenhamos uma solução ainda nesta semana, um panorama, para que possamos socorrer as pessoas neste intervalo até que haja uma certeza em relação ao desfecho da pandemia. Acredito na ligeireza da solução pelo ministério da Economia”, disse o presidente do Senado.

Desde a semana passada, Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recém-empossados, buscam soluções emergenciais para a superação da crise econômica. O presidente do Senado defendeu que seja estabelecido um acordo entre Legislativo e Executivo em prol de soluções comuns, como a aprovação das reformas estruturantes que estão em tramitação no Congresso.

Eu não quero crer que isso seja uma condição. Eu acredito que haja sensibilidade do governo federal de que é preciso socorrer, o mais rapidamente possível, as pessoas. Claro que com o compromisso do Congresso Nacional de que precisa dar ao país respostas em relação a esses projetos que estão pendentes de apreciação tanto do Senado como da Câmara”, afirmou.

Ainda sobre a área econômica, o presidente do Senado confirmou para esta terça-feira (9) a instalação da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), destinada a analisar a proposta do Orçamento de 2021, que ficou pendente do ano passado. Após o encerramento dos trabalhos, outro colegiado será formado para o exame da proposta orçamentária de 2022.

Sobre a Reforma Tributária, Pacheco disse que não vai interferir no mérito da proposta – cabe aos membros da comissão especial a elaboração de um texto -, mas que é contra a criação de novos impostos aos brasileiros. A previsão é que a matéria encerre sua tramitação nas duas Casas em até oito meses.

Nós já temos um sistema tributário que sobrecarrega muito o setor produtivo. Criar mais uma modalidade de imposto e tributo, mantendo-se o atual, não é justo. Agora, eventualmente, criar uma nova modalidade que desonere outra é algo que será debatido em momento oportuno”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação