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Emidinho Madeira gasta 99% da cota parlamentar em 2020

23 de janeiro de 2021

Foto: Divulgação

PASSOS – Após a divulgação na edição desta sexta-feira, 22, de que o deputado federal Emidinho Madeira, do PSB, natural de Nova Resende, foi o parlamentar da região com maior gasto da Câmara em 2020 a Folha apurou no que foram aplicados os recursos públicos que atingiram o total de R$404.845,79, sendo ele o segundo maior gasto da bancada mineira, composta por 54 parlamentares. Além destes gastos, o deputado consumiu quase 100% da verba de gabinete (99,17%), o equivalente a R$1.329.013,93 dos R$1.340.107,08 disponíveis. Economizou apenas R$11.093,15.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Verba de Gabinete
  • Justificativa

Da cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular, algumas despesas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal. Emidinho gastou, conforme a plataforma digital de transparência, com divulgação de sua atividade parlamentar o percentual de 56,21 da cota total, montante equivalente a R$ 228.137,55.

Somente com Consultorias, Pesquisas e Trabalhos Técnicos, foram gastos R$60.000,00 (14,78%); Locação ou Fretamento de Veículos Automotores, R$39.600,00 (9,76%); Combustíveis e Lubrificantes R$36.484,86 (8,99%); Manutenção de Escritório de Apoio à Atividade Parlamentar, R$ 26.986,24 (6,65%), e outros gastos que não foram mencionados perfazem R$14.637,14 (3,61%).

Embora a Câmara possua 432 imóveis funcionais destinados à residência dos deputados federais em efetivo exercício, o deputado Emidinho Madeira usou R$ 51 mil com moradia em 2020. Foram ressarcimentos de R$4.250,00 mensais durante os 12 meses. O salário atual de um deputado federal é R$33.763,00. A remuneração mensal leva em conta o comparecimento às sessões deliberativas do Plenário. Ausência não justificada leva a descontos. Nos 12 meses um parlamentar não faltoso é de R$405.156,00.

Verba de Gabinete

Conforme a página de transparência da Câmara dos Deputados, cada parlamentar tem R$111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários que variam de R$1.025,12 a R$15.698,32. Também são pagos encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da própria Câmara.


Justificativa

A assessoria de Comunicação do deputado Emidinho Madeira informou que os gastos realizados por meio da cota parlamentar em 2020 se referem à atividade parlamentar dele, assim como para divulgar tais ações que são realizadas em mais de 90 municípios do Sul e Sudoeste de Minas.

Os valores são totalmente compatíveis com as conquistas do deputado para a região, dentro da cota imposta e das regras estabelecidas pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados”, informou em nota. O que causa estranheza, porém, é que todos os gastos apontados se referem ao ano de 2020, justamente o período da pandemia, quando a Câmara dos Deputados funcionou quase que exclusivamente de forma remota e os parlamentares deveriam ter se mantido em isolamento social.