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Zema dá posse a membros do Conselho de Criminologia

7 de novembro de 2020

O CCPC é um órgão consultivo do Governo de Minas. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – O governador Romeu Zema empossou, nesta sexta-feira, 6, os novos membros do Conselho de Criminologia e Política Criminal (CCPC/MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na cerimônia, realizada na Cidade Administrativa, Zema ressaltou as inovações promovidas no sistema prisional e os índices alcançados recentemente.

O CCPC é um órgão consultivo do Governo de Minas, instituído pelo Decreto 4.451/2007, sendo formado por especialistas em políticas criminais, com atuação em quatro frentes principais: estudo de políticas públicas, proposição de leis e programas, consultas e pesquisas aplicadas e fiscalização do sistema prisional. O secretário de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo, ressaltou a importância do Conselho, inclusive no momento de enfrentamento à pandemia, exigindo uma série de medidas por parte da Sejusp, apoiada nos estudos e debates realizados pelo CCPC.

O papel do conselho é dinâmico, atua na sugestão, intervenção junto ao poder público, mudança de rumos da política do Estado. No enfrentamento dessa pandemia, numa população de 60 mil presos, tivemos 7 óbitos, o último deles em julho. Tudo isso é fruto de trabalho”, disse o general.

Foram empossados para o mandato de quatro anos à frente do CCPC o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, presidente do conselho, e a desembargadora Márcia Maria Milanez, vice-presidente. Os outros membros são Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva, procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jésus Trindade Barreto Júnior, delegado da Polícia Civil, Paulo Moreira Ventura, defensor público, o coronel da Polícia Militar José Luis Reis Júnior, além dos juízes Luziene Medeiros do Nascimento Barbosa, Michel de Freitas, Míriam Vaz Chagas, André Maria Nessarella Bahury, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, Anderson Alcântara Silva Melo e Emília Eunilce Alcaraz Castilho.