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Receita investiga empresa de café de Paraíso por suspeita de sonegação

21 de julho de 2021

Foto: Divulgação

S.S. DO PARAÍSO – Empresários, torrefadores, funcionários e outras pessoas ligados ao mercado do café estão na mira da polícia e da Receita Federal. Na primeira fase da Operação Grão de Ouro, 58 são foram indiciados. A ação é realizada pela Receita Federal, Polícia Civil do Paraná, e receitas estaduais do Paraná e de Minas Gerais. Das 58 pessoas indiciadas, 14 são de Minas Gerais, 36 são do Paraná, três são de São Paulo, quatro do Espírito Santo e uma do Mato Grosso. Uma das empresas mineiras é de São Sebastião do Paraíso.

Segundo informações da Receita Federal, elas foram denunciadas por organização criminosa e falsidade ideológica após a conclusão de parte das investigações da Operação Expresso, deflagrada no dia 16 de março, pela Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná, a e as receitas estaduais do Paraná e de Minas Gerais. A operação tem como objetivo desmantelar esquema de sonegação do setor de café e crimes relacionados. Trata-se da maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada e os envolvidos devem mais de R$1 bilhão em impostos estaduais e federais.

O esquema envolvia quatro organizações criminosas, com integrantes em Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Espírito Santo. Devido ao volume de informações, as investigações foram divididas em dois inquéritos. Neste primeiro inquérito, concluído em 14 de julho pela Divisão Estadual de Combate à Corrupção no Paraná, as 58 pessoas foram indiciadas.

Do total de indiciados em Minas Gerais, cinco são de Manhuaçu, quatro são de Patrocínio, duas, de Muriaé e o restante de Divinópolis, São Sebastião do Paraíso e Ouro Fino. No Paraná, 20 indiciados são de Londrina. Os demais são de Maringá, Rolândia, Jandaia do Sul, Cornélio Procópio, Ibaiti, Mandaguari e Santo Antônio da Platina. Em São Paulo, foram indiciados duas pessoas, em Espírito Santo do Pinhal e uma em Santos.

No Espírito Santo, os indiciados são de Colatina (dois), Vitória e Vila Velha. Em Mato Grosso, o indiciado é de São José dos Quatro Marcos. Trata-se de donos de torrefações, corretores, atacadistas e funcionários de empresas apontadas pela polícia como participantes do esquema.


O esquema

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná. Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$350 milhões.