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Queixas de perturbação do sossego aumentam em Passos

Nathália Araújo / Redação

11 de junho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

Casos de perturbação do trabalho ou sossego aumentaram em todo o país desde o início do período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, já que as pessoas têm permanecido em casa e, muitas vezes, procuram alternativas de lazer e entretenimento. De acordo com a Polícia Civil, este crescimento também foi percebido em Passos, visto que 100 denúncias foram registradas entre meses de janeiro e maio. Se as estatísticas seguirem este mesmo ritmo, o aumento real em 12 meses pode ser de 123% ao fim do ano, considerando que em 2019 o total foi de 134 queixas.

Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), também mostram aumento dos casos nas cidades que compõem a 18ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). Neste ano, entre janeiro e abril, as queixas de perturbação do sossego totalizaram 374 ocorrências, enquanto no mesmo período do ano passado, o levantamento aponta para 359 denúncias.

Marcos Pimenta, delegado da Polícia Civil, explica sobre os procedimentos realizados após o registro de uma ocorrência. “Quando somos procurados pelas vítimas, lavramos um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o encaminhamos ao poder judiciário. A pena pode ser diminuta, mas sua definição se dá durante uma audiência perante o juiz, mas em alguns ainda pode existir a pena alternativa”, contou.

O tenente Carlos Giovani Gomes, do 12º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, informa que as queixas podem ser realizadas a qualquer momento do dia e podem ocasionar na prisão do responsável. “Muitos pensam que as denúncias só podem ser registradas após as 22 horas, mas não existe isso, basta que a pessoa se sinta incomodada e entre em contato conosco. Além da apreensão do equipamento sonoro, o autor também pode ser preso”, esclareceu.

Ainda, Gomes orienta que as pessoas tentem conversar para resolver este tipo de situação. “Aconselho tanto o cidadão que está causando a perturbação, quanto quem se incomoda com isso, para que ambos procurem solucionar o problema por meio do diálogo, porque muitas vezes isso é o que falta. Em todo caso, se nada for resolvido, o procedimento correto é a realização da ocorrência e, além disso, é preciso procurar pelo Ministério Público”, esclareceu o militar.

O artigo 42 da Lei de Contravenções Penais define que o trabalho ou sossego não devem ser perturbados nas condições de gritaria ou algazarra, abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, barulhos produzido por animais de estimação e exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais.