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Passos terá veículo compartilhado na Vara da Infância e Juventude

21 de janeiro de 2021

Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, por meio de portaria assinada na última terça-feira, 20/1, determinaram o uso compartilhado de veículos nas varas da Infância e da Juventude nas comarcas sede de Governador Valadares, Ipatinga, Montes Claros, Muriaé, Passos, Patos de Minas e Varginha, bem como em outras a elas vinculadas para essa finalidade.

O documento regulamenta projeto-piloto que tem como principal objetivo auxiliar no atendimento das demandas relacionadas à infância e juventude no interior. Após avaliação dos resultados a partir de seis meses de sua implantação, o projeto poderá ser expandido para outras comarcas do Estado.

De acordo com a portaria, sete veículos tipo van, marca Peugeot Expert, serão destinados às comarcas sede. No entanto, as vans poderão ser usadas em comarcas próximas, obedecendo a critérios como tempo de deslocamento e quilometragem.

Segundo informações do TJMG, o projeto visa facilitar o dia a dia nas varas da Infância e da Juventude, mas os veículos poderão ser utilizados também para outras finalidades ligadas ao serviço forense, como o transporte de magistrados e servidores durante seminários, encontros jurídicos, palestras e reuniões, conforme necessidade e a critério do diretor do foro.

A portaria determina que os juízes diretores das comarcas sede deverão realizar reuniões com juízes das comarcas próximas para definir os critérios e as regras para o uso e manutenção dos veículos, que só poderão ser conduzidos por motoristas cadastrados previamente pela Coordenação de Controle de Transporte.