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Operação fiscaliza postos de combustíveis em Minas

9 de julho de 2021

Postos em Passos também foram fiscalizados pela operação petróleo real. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – Pelo menos 81 postos de combustíveis foram fiscalizados em Minas Gerais na Operação Petróleo Real, deflagrada nesta semana em todo o país. Segundo informações da Secretaria de Estado Justiça e Segurança Pública (Sejusp), até ontem, 29 postos de combustíveis em Belo Horizonte e Região Metropolitana, cinco em Lavras, e outros estabelecimentos em cidades do interior também foram fiscalizados. A operação abrange 20 cidades em Minas, entre elas Passos.

Além da Sejusp, também participam da operação Procons municipais e do Estado, Ministério Público, ANP, Ipem, Secretaria de Estado da Fazenda, Bombeiros e as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal. A diretora-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG), Melissa Barcellos Martinelle, explica que a fiscalização das bombas de combustíveis é uma atividade rotineira do Ipem-MG. Segundo ela, o principal objetivo deste tipo de ação é regular o mercado, garantindo que os consumidores recebam realmente a quantidade de produto que está sendo indicado na bomba medidora. Já para o empreendedor, o objetivo é contribuir para assegurar a concorrência justa do setor.

Melissa destaca ainda que a operação contribui para combater as fraudes no setor, inibindo a atuação das organizações criminosas. “Em Minas Gerais estamos com 15 equipes do Ipem-MG, nos municípios de Belo Horizonte, Contagem, Lavras, Muriaé, Juiz de Fora, Uberaba, Uberlândia, Janaúba, Itajubá e Passos”, afirma a diretor-geral do Ipem.

As inspeções verificam, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. Passos e Paraíso, segundo levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), registraram os maiores preços médios da gasolina comum em Minas entre os dias 29 de maio e 3 de julho.

Em Minas, as vistorias foram integradas e, segundo o superintendente de Integração e Planejamento Operacional da Sejusp, Bernardo Naves, “a integração de tantas instituições proporciona uma vistoria completa nos postos inspecionados, verificando também a questão de sonegação de impostos, qualidade do combustível, integridade das bombas e equipamentos e questões de segurança”.

Segundo o superintendente, a Petróleo Real é também um trabalho de prevenção junto aos postos, fabricantes e consumidores quanto à necessidade das garantias de que o combustível seja de boa qualidade e que o consumidor pague de fato por aquilo que está adquirindo.

A Sejusp trabalha em toda essa operação fazendo a articulação entre as forças e as agências fiscalizadoras para que o trabalho integrado verta frutos importantes para a população mineira”, conclui Bernardo.

Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já apresentou irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e a fiscalização de postos de combustíveis são feitos regularmente pela ANP, Ipem-MG/Inmetro e Procon. O apoio das polícias vem como um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminais, protegendo a economia e o direito dos consumidores.

Até o fechamento do balanço parcial foram: 204 bombas aferidas; 44 bicos de bombas irregulares; 81 postos fiscalizados e 24 postos autuados. Das bombas fiscalizadas pelo Ipem-MG até o momento, 38 estavam com irregularidades. Os principais erros encontrados foram bombas entregando menos combustível que o valor abastecido pelo consumidor e vazamentos nos equipamentos. O balanço total dos trabalhos será divulgado nesta sexta.