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Operação autua 203 postos de combustíveis em Minas Gerais

10 de julho de 2021

Operação realiza vistoria em 516 postos de combustível de 63 municípios mineiros. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – Em dois dias, a Operação Petróleo Real vistoriou 516 postos de combustíveis em 63 municípios mineiros, entre eles Passos e São Sebastião do Paraíso. Segundo informações do governo do Estado, 490 servidores de diversas instituições participaram da ação e 203 postos de combustíveis foram autuados por apresentarem algum tipo de irregularidade, o que corresponde a cerca de 39% dos estabelecimentos fiscalizados. Das 648 bombas de combustível aferidas, 91 também estavam irregulares.

As inspeções verificaram, entre outros itens, a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a integridade das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais. A operação é inédita e faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e capitaneada, em Minas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

As fiscalizações integradas tiveram participação e operacionalização da Polícia Civil de Minas Gerais, dos Procons municipais, do Procon Estadual, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – Núcleo Regional Minas Gerais (ANP-MG), do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas (Ipem-MG), do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar e apoio da Secretaria de Estado de Fazenda.


Fiscalizações

Nos municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e Lavras, as fiscalizações foram feitas em alvos pontuais, que já haviam apresentado irregularidades no passado, ou estavam sendo investigados pelas forças de segurança. O Fórum de Procons Mineiros também verificou outras 33 cidades. As vistorias foram feitas em postos de combustíveis de Araguari, Barbacena, Boa Esperança, Caeté, Campo Belo, Capelinha, Carangola, Conceição da Aparecida, Conselheiro Lafaiete, Coromandel, Frutal, Itabira, Itajubá, Ituiutaba, Iturama, Janaúba, Juiz de Fora, Monte Carmelo, Muriaé, Paracatu, Passos, Pirajuba, Pirapora, Poços de Caldas, Rio Pomba, São Francisco, São Sebastião do Paraíso, Sarzedo, Três Pontas, Ubá, Uberaba, Uberlândia e Unaí.

Em Itabira, dos 20 postos fiscalizados, 17 foram autuados. Na região de Belo Horizonte e Contagem foram 21 postos de combustíveis vistoriados e 104 bombas verificadas. Desse total, seis empreendimentos foram autuados e 27 bombas apresentaram irregularidades.
A operação foi deflagrada simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal. Os postos vistoriados foram indicados pelas próprias instituições, sendo que boa parte deles já havia apresentado irregularidades em fiscalizações passadas. O controle e o monitoramento de postos de combustíveis são feitos regularmente por ANP, Ipem-MG / INMETRO e Procon. O apoio das polícias é um trabalho de repressão de práticas abusivas e criminosas, protegendo a economia e o direito dos consumidores.


Monitoramento

O monitoramento da operação é realizado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICC), estrutura pertencente à Sejusp e integrada às forças de segurança pública de Minas Gerais, junto com outras instituições. Durante os dias da operação, ANP, Ipem-MG e o Fórum de Procons Municipais também participaram do monitoramento, disponibilizando servidores para dar apoio in loco. Ao todo, quinze equipes formadas por integrantes das instituições participantes atuaram na operação, sendo nove na Região Metropolitana de Belo Horizonte e duas em Lavras.