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OAB lança projeto para atender vítimas de violência doméstica

30 de junho de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Passos, através da Comissão de Ações Sociais, lança nesta quarta-feira, dia 1º, o Projeto Luz! Uma lux no fim do túnel’. Com o apoio da Polícia Civil (PC) e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), os trabalhos serão voltados ao atendimento e aconselhamento jurídicos às pessoas atendidas pelas respectivas pastas do órgão municipal especializado em atenção especial às mulheres.

Considerando que a função social do advogado é lutar pela Justiça para reduzir as desigualdades, visando adotar medidas imediatas para garantir a todos o pleno exercício de seus direitos e a ampla defesa de seus interesses, a partir de amanhã (hoje) advogados voluntários, coordenados pela Comissão de Ações Sociais da subseção, prestarão orientação jurídica gratuita, resguardado o sigilo do caso para situações que envolvam demandas atendidas por aquela localidade violência doméstica e familiar contra a mulher, idosos, deficientes, LGBTQ+ que não sabem claramente sobre seus direitos”, explicou Elaine Maia Nascimento.

Será analisado o caso, para, dentro da legalidade, ajudar no que for possível e auxiliar a pessoa atendida a encontrar as instituições responsáveis para tutela da questão. Basicamente dar uma luz, mostrar o caminho a ser seguido e auxiliar nesta ponte entre pessoa atendida e instituições”, completou a advogada.

Os atendimentos serão realizados às segundas e quartas-feiras, entre 16h e 18h em uma das salas da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Passos, mediante prévio agendamento a ser efetuado pessoalmente na recepção da Deam, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e de 14h às 18h.