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MP e Polícia Civil discutem medidas para reduzir passivo de investigações

21 de agosto de 2021

Foto: Divulgação.

BELO HORIZONTE – Integrantes da comissão instituída pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para definir estratégias relativas à adoção de medidas para maior celeridade à tramitação e que contribuam para a diminuição do passivo de investigações criminais policiais no estado se reuniram na manhã desta sexta-feira, 20 de agosto, e discutiram uma proposta de ato normativo conjunto para regulamentar medidas administrativas que tenham prioridade absoluta na instrução, tramitação e conclusão das investigações policiais instauradas até o ano de 2012.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Vanessa Fusco, coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), Alderico de Carvalho Júnior, assessor especial do procurador-geral de Justiça, e Fábio Santana Lopes, assessor do corregedor-geral do MPMG, e o delegado Flávio Grossi, coordenador do Núcleo de Informação e Inteligência do GSI.

Representando a Polícia Civil, participaram os delegados Breno Carvalho, coordenador de Sistemas, Diego Fabiano, da Diretoria de Estatística e Análise Criminal, Marcelo Couto, subcorregedor, Flávio Avellar, subcorregedor, Aloísio Fagundes, assistente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, e Elenice Cristine Ferreira, da Assessoria de Planejamento Institucional.

Marcos Paulo de Souza Miranda afirma que a necessidade de enxugamento desse passivo de maneira inteligente se dá por vários aspectos, inclusive para que a repressão à criminalidade atual ganhe em eficiência.

“Uma vez alcançada essa redução, a polícia poderá investigar fatos mais recentes sem dispender energia com os mais distantes, nos quais a coleta de provas torna-se mais difícil e a perspectiva de uma punição efetiva é muito baixa”, explicou o coordenador do Caocrim.

Um diagnóstico inicial acerca do número de casos a serem tratados foi realizado pelo Caocrim e será analisado e refinado por tipologia de crime, por data do fato, por região de cometimento, entre outros, pela Polícia Civil. Segundo levantamentos preliminares, o passivo de investigações policiais pendentes de conclusão gira em torno de 1,1 milhão de procedimentos, sendo os mais antigos do ano de 2002.

A intenção é que até o final do mês de setembro esses dados estejam consolidados, bem como o texto final do ato normativo.

“A soma de esforços será fundamental para o êxito de nossa proposta. E isso está demonstrado desde a preocupação inicial com esse tema, oriunda das chefias das instituições. Construiremos uma solução consensual, pactuada, que inclua o acompanhamento de metas factíveis para progredirmos em direção aos indicadores ideais”, disse Marcos Paulo.