Destaques Polícia

Ministério Público do Trabalho resgata trabalhadores em Ibiraci

14 de agosto de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

POUSO ALEGRE – Um grupo de 10 pessoas em condição análoga à de escravo foi resgatado por uma força-tarefa em uma propriedade rural, no município de Ibiraci, no final de julho. Entre os resgatados, havia quatro mulheres e um adolescente, que eram mantidos em situação degradante e sob risco de contaminação pela covid-19. A operação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), auditores-fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No momento do resgate, os trabalhadores estavam realizando colheita de café desprotegidos e disseram aos integrantes da força-tarefa que não receberam qualquer orientação sobre medidas de prevenção do coronavírus.

O empregador não ofertou medidas que pudessem minimizar os riscos de contaminação, principalmente no alojamento, compartilhado por todos os trabalhadores”, ressalta o procurador do MPT que participou dos trabalhos, Mateus de Oliveira Biondi.

A estrutura do alojamento era precária e compartilhada entre todos os trabalhadores, inclusive os casais. As instalações elétricas eram improvisadas, expondo os trabalhadores e risco de choque elétrico. Não havia coleta de lixo ou rede de esgoto para as águas servidas do banho, lavabo, cozinha e área de serviço, havendo esgoto empoçado em torno da casa oriunda desses locais”, relataram os integrantes da força-tarefa sobre a casa onde os trabalhadores ficavam alojados.

Além disso, a água fornecida pelo proprietário da fazenda aos resgatados era armazenada em uma caixa d’água destampada, sem qualquer tratamento ou processo de filtragem antes do consumo. Outro detalhe que chamou a atenção da força tarefa foi o local utilizado pelos trabalhadores para o preparo dos alimentos.

Não havia armários para guarda dos mantimentos, que ficavam espalhados pela casa. Um dos casais que habitava o alojamento preparava as refeições em um fogareiro no próprio quarto, ficando evidente o risco de incêndio, ou mesmo de intoxicação em eventual vazamento de gás enquanto dormiam”.

Entre outras violações constatadas durante a ação fiscal, estão a ausência de vínculo trabalhista formal, não fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de banheiros e locais para refeição nas frentes de trabalho.

Analisando todos os aspectos em conjunto, chegou-se à conclusão no sentido de que havia uma clara violação à dignidade daqueles trabalhadores, configurando-se, assim, o trabalho em condição análoga a de escravo”, observa o procurador.

Todos os trabalhadores foram retirados da fazenda e encaminhados pelo fazendeiro para um hotel. Eles receberam ainda verbas salariais e rescisórias que totalizaram cerca de R$ 45 mil e as guias de Seguro-Desemprego.