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Minas tem média diária de 98 audiências judiciais via internet

17 de fevereiro de 2021

Foto: Divulgação (Site EBC)

BELO HORIZONTE – Levantamento realizado pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), aponta a realização de mais de 16 mil audiências judiciais feitas de forma remota, entre maio e dezembro de 2020, nos presídios e penitenciárias de Minas. Em média, foram realizadas 98 teleaudiências por dia no sistema prisional.

O balanço começou a ser contabilizado diariamente pelo departamento a partir do início do mês de maio, em virtude da pandemia de covid-19 e da necessidade de aprimorar a alternativa às audiências presenciais. Do início deste ano até agora, já foram realizadas 1.021 audiências a distância no sistema prisional mineiro.

Em 2019 as audiências virtuais já eram realidade em alguns estabelecimentos penais de Minas. Em Pouso Alegre, Divinópolis, Uberaba e Uberlândia, por exemplo, as Varas de Execuções já apoiavam as audiências a distância. Em 2020, o Depen-MG, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, expandiu as teleaudiências para todas as 196 unidades prisionais do Estado. O resultado foi um aumento expressivo do quantitativo realizado, dando continuidade aos trabalhos jurisdicionais no período de pandemia.

Para a expansão, o Governo de Minas distribuiu às unidades 500 computadores, 245 notebooks, 500 webcams e realizou 227 ampliações de banda de internet, além da instalação de 122 linhas de telefone. O investimento, da ordem de R$ 2,5 milhões, foi mais uma das ações da Sejusp para enfrentar a pandemia e conter a disseminação da covid-19 nos estabelecimentos penais. O esforço de várias áreas – informática, logística, custódia e ressocialização – foi necessário para que o projeto pudesse ser aplicado em todo o estado.

A juíza da 2a Vara de Tóxicos de Belo Horizonte, Andréa Cristina de Miranda Costa, corrobora a opinião de colegas que defendem e apoiam a audiência virtual. A magistrada iniciou as audiências a distância na segunda quinzena de maio do ano passado e acredita que a integração entre Tribunal de Justiça, Sejusp, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB é a chave para o sucesso deste processo de oitiva. Segundo ela, as resistências iniciais pouco a pouco vão sendo quebradas e todos os atores envolvidos acabam descobrindo que as videoaudiências são extremamente positivas.