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Médico é indiciado por prevaricação ao negar declaração de óbito na UPA

13 de Maio de 2022

O fato aconteceu em setembro de 2020 na UPA

PASSOS – A Polícia Civil (PC) em Passos indiciou nesta quinta-feira, 12, um médico por suspeita de prevaricação quando realizava trabalhos como plantonista na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em setembro de 2020. O servidor público, na época dos fatos, possuía atribuições no Sistema Único de Saúde (SUS) e teria negado declarar o óbito de um paciente que vivia em situação de rua.

De acordo com a PC, o médico recebeu um atendimento e foi apresentado o cadáver da pessoa, devidamente identificada e que morreu de causa natural. Neste momento o médico negou declarar o óbito do paciente, afirmando ser problema policial.

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Felipe Capute, o médico foi informado que o Ministério da Saúde instituiu uma rede, no âmbito do SUS, para fins de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimentos Causa Mortis, com o objetivo de atender as demandas de autópsia, com ou sem assistência médica, não justificando a recusa.

A cópia do Inquérito Policial foi encaminhada para o Ministério Público.