Destaques Polícia

Central de Conciliação da Defensoria realiza 76 sessões em cinco meses

Adriana Dias / Redação

25 de junho de 2021

das 76 sessões realizadas, 39 trataram de pensão alimentícia:/ Arquivo FM

PASSOS – Desde a inauguração, em fevereiro deste ano, até esta semana, a Central de Conciliação da Defensoria Pública em Passos realizou 76 sessões de conciliação, sendo que das 39 que trataram de pensão alimentícia, cerca de 12, ou seja, aproximadamente um terço, tiveram valor fixado em patamar menor que a média (30% do salário-mínimo) em razão da queda de rendimentos ou desemprego decorrentes da pandemia.

De acordo com o defensor público Thiago Alves Figueiredo, em geral, a pensão é estabelecida no valor mínimo de 30% quando a pessoa recebe um salário-mínimo, sendo fixada em patamares mais elevados conforme maior é o rendimento de quem vai pagar.

“É importante mencionar também que, em razão da pandemia, as prisões decorrentes da falta de pagamento de pensão alimentícia foram suspensas ou ocorrem na modalidade domiciliar”, salientou o defensor.

A central também realizou 50 sessões de conciliação tratando de divórcio/dissolução de união estável, de fevereiro até hoje, sendo dez de forma virtual, ou seja, 20%, algumas em razão de uma das partes apresentar sintomas de covid e outras em razão de existir medida protetiva em favor da mulher, para evitar o contato entre as partes.

“A procura por divórcio/dissolução de união estável é a maior que temos na Central de Conciliação”, assegurou Figueiredo.

Em relação à Central de Conciliação da Defensoria Pública em Passos, os trabalhos se iniciaram em fevereiro de 2021. Pelo órgão federal, podem ser realizadas conciliações na área de família, nos temas divórcio, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade (espontâneo ou com exame de DNA gratuito), guarda, pensão alimentícia (fixação, redução, aumento ou exoneração) e regulamentação de visitas.

Para ter acesso à defensoria, a pessoa precisa passar por uma triagem socioeconômica, pois o órgão é destinado a atendimento de pessoas comprovadamente carentes.

O atendimento é feito tanto de forma virtual, por whatsapp, como presencial, sendo que o atendimento presencial, durante a pandemia, é para aqueles que não possuem whatsapp.

Para solicitar uma sessão de conciliação, é preciso mandar uma mensagem por escrito para a Central de Atendimento Eletrônico da Defensoria Pública, no whatsapp número (31) 9-8472-8812, das 13h às 16h30, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

A Central de Atendimento Eletrônico irá fazer o primeiro atendimento e encaminhará, se for o caso, para o setor de triagem. Após ser aprovado na triagem, a Central de Conciliação irá agendar dia e hora para a sessão, que poderá ser presencial ou virtual.

Ainda conforme Figueiredo, a conciliação possui inúmeras vantagens em relação ao processo judicial contencioso, uma vez que é mais rápida, menos custosa, e as partes tem a possibilidade de decidirem por si sós a respeito do problema, sem ter que um terceiro (o Juiz) decidir por elas, incentivando, assim, a cultura do diálogo, na qual as pessoas resolvem seus problemas pela negociação e não pelo litígio.