ATAÍDE VILELA

O PIB – conceituado como Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, estado ou cidade em um ano. Portanto o PIB é o principal indicador para acompanhamento da situação econômica de uma cidade, do estado e do país ao longo do tempo. A evolução do PIB serve como instrumento de medida do crescimento, portanto quanto maior ele for e maior for a diferença ano a ano, melhor será o desenvolvimento destas cidades. A construção civil é um dos setores que mais alavanca e de forma mais rápida o PIB. Ela gera também muitos empregos em cadeia, o que acaba desenvolvendo importante papel social.

Neste momento efervescente como costuma ser as campanhas municipais para prefeitos e vereadores de 5.570 cidades brasileiras, acredito ser oportuno e pertinente a discussão deste importante tema. O PIB é a verdadeira mola propulsora do desenvolvimento. Ele é importante porque engloba bens e serviços que são investidos na economia local gerando também importantes dividendos sociais como: saúde, geração de empregos, educação, transporte, etc. Na construção civil por desencadear um processo virtuoso isto é mais nítido e rápido. Quando um país, um estado ou uma cidade faz investimentos na construção de equipamentos públicos, além dos benefícios gerados como aumento do PIB gera uma onda positiva na economia local fazendo com que as pessoas despertem a atenção e comecem a investir também em melhorias em seu entorno, nos seus negócios, nas suas residências, no seu bem-estar e na melhoria da qualidade de vida. É uma imensa roda gigante – é a chamada onda positiva.

No caso de nossa cidade temos o belíssimo projeto para a construção do Parque Educacional de Passos, elaborado pelo premiadíssimo arquiteto mineiro Gustavo Penna e que a nível mundial já recebeu o prêmio do “Oscar da arquitetura mundial”. ´Gustavo Penna é também conhecido por muitos como provável sucessor de Oscar Niemeyer. Este equipamento educacional denominado Parque Educacional foi desenvolvido e tem como premissa acolher todas as crianças da rede municipal para aulas práticas do segundo turno, aumentando assim significativamente a jornada escolar de nossos pequeninos. A propósito Jesus disse em uma de suas profecias: “Em verdade vos digo que, quando o fizestes a um destes pequeninos irmãos, a mim o fizestes” (Mateus 25:37-40).

Alguém poderá questionar: mas de onde sairão os recursos financeiros para execução desta obra do Parque Municipal da Educação?  Resposta simples e objetiva. Do montante de recursos financeiros municipais, temos 25 % (vinte e cinco por cento) que são destinados previamente e só podem ser aplicados na Secretaria Municipal de Educação. Isto está definido na Constituição Federal e é muito comum todo ano ter recursos extras, principalmente quando surgem recursos a mais. Conforme está previsto na “LDO-Lei de Diretrizes Orçamentárias” de cada município este percentual definido de 25% de todo o orçamento municipal de cada cidade, só podem ser aplicados na Secretaria da Educação.  São as chamadas “verbas carimbadas” que só podem ser aplicadas nas secretarias da educação(25%) e da saúde(15%). E todo ano esta situação se repete.  Como sempre, na maioria dos municípios não se tem um projeto maior para fazer cumprir esta meta e este sufoco sempre se repete. Assim todo ano quando vai aproximando o final do ano, há um verdadeiro corre-corre nas administrações municipais para descobrir e encontrar o que esta importante secretaria de educação poderá adquirir para que seja cumprida a meta de gastos de 25 por cento, sob pena do prefeito em exercício se tornar inelegível!

Com a definição de executar a construção de nosso Parque Educacional o município terá onde aplicar muito bem parte destes recursos financeiros. Assim haverá uma solução para este corre-corre anual na administração municipal e a cidade terá a sua disposição este importantíssimo e indiscutível equipamento para a educação de nossos “pequeninos”. Haver uma melhor destinação destes importantes recursos financeiros, pois serão feitos através de um planejamento prévio. Não podemos esquecer também que a aplicação destes recursos financeiros na melhoria da educação é o melhor caminho para o desenvolvimento de nossas futuras gerações. Exemplos de sucesso não nos faltam e podemos citar: Alemanha, Japão, Vietnam, após as guerras que estiveram envolvidos. Muitos outros países também continuam seguindo este caminho e hoje são potências mundiais por terem feitos estes importantes investimentos na educação de seus povos.

ATAÍDE VILELA, engenheiro civil, foi prefeito de Passos nas gestões 2005/2008 e 2013 a 2016.