Leonardo Natalino

PASSOS – A Prefeitura de Passos não vai apresentar proposta para a construção de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial tipo III, que funciona 24 horas por, inclusive em feriados e finais de semana, e é direcionado para pacientes com problemas mentais graves e persistentes.

O prazo para inscrição dos municípios que queiram solicitar a construção de unidades do Caps III no PAC Seleções da Saúde termina nesta segunda-feira, 31.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Randal Vargas, o município enfrenta carência de médicos e há necessidade de aprimorar as unidades já existentes do Caps antes de solicitar uma de modelo III.

“Quando falamos sobre a criação de um Caps III, o primeiro passo é aprimorar a estrutura já existente dos Caps em nossa cidade. E isso significa, antes de tudo, ampliar a equipe médica, especialmente psiquiatras, para garantir um atendimento adequado à população”, afirma Vargas.

“Embora os atendimentos estejam acontecendo, a demanda é crescente, tanto no Caps AD (direcionado a usuários de álcool e drogas), no Caps Infantil (Caps i) quanto, principalmente, no Caps II, que atende o maior número de usuários”, aponta o secretário.

“Diante desse cenário, a implantação de um Caps III se torna inviável no momento, já que essa unidade funcionaria 24 horas por dia, exigindo cerca de 60 plantões médicos. Para viabilizá-lo, precisaríamos não apenas suprir a necessidade de profissionais nos Caps já existentes, mas também contar com uma equipe ampliada para essa nova unidade”, afirma.

O secretário informa que está previsto para a segunda quinzena de abril um edital de convocação para a contratação de mais médicos psiquiatras.

Outra justificativa para a não solicitação, segundo o secretário, é o número de habitantes de Passos. De acordo com o Ministério da Saúde, o Caps III é indicado para municípios, ou regiões de saúde, com mais de 150 mil habitantes. Para atender a  demanda, teria que ser implementada uma unidade regional.

“O principal desafio, no entanto, segue sendo a quantidade de plantões médicos necessários e a escassez de psiquiatras. A criação de um Caps III faz parte do nosso plano de governo, mas, antes de darmos esse passo, é essencial fortalecer e aprimorar os serviços já existentes, garantindo um atendimento de qualidade para quem precisa”, afirma Vargas.

“Quanto ao PAC, ele abre todos os anos – abriu no ano passado, abriu este ano e abrirá novamente no próximo. No entanto, é importante ressaltar que o PAC contempla apenas a construção do edifício, sem prever os recursos necessários para a manutenção e operação do Caps, que são fundamentais para o funcionamento adequado do serviço”, disse o secretário.

Moradores criam frente antimanicomial em Passos

PASSOS – Diante da negativa de implementação do Caps III em Passos, moradores criaram uma frente antimanicomial na cidade. A frente é composta pelo Movimento Brasil Popular, Levante Popular da Juventude, Pastoral do Povo da Rua, Coletivo Providência LGBT+, Enfrente e Comunidades Eclesiais de Base (Cebs).

Nesta semana, a frente se reuniu com a Comissão de Saúde Mental do Conselho Municipal de Saúde para estabelecer diálogo com a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o representante do Movimento Brasil Popular, Auro Maia, “a resposta do Secretário não é convincente. É inadmissível que pessoas continuem morrendo porque não existe atendimento de saúde mental. Falta vontade política, falta definir o atendimento em saúde mental como prioridade”, disse.

O Caps III, que integra a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), pode ser regional e atende 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, pessoas que apresentam transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

“O Caps III em Passos é extremamente necessário. Atualmente, pessoas que necessitam desse atendimento são encaminhadas para a UPA, sob contenção mecânica, sem nenhum atendimento humanizado, enquanto aguardam vagas em hospital psiquiátrico. O número de casos de depressão e inclusive suicídios em Passos é alarmante”, afirma Maia.

Em 26 de abril de 2023, a Folha da Manhã noticiou a perda de R$ 607 mil pela prefeitura para a criação do Caps 24 horas. Na época, o então secretário de Saúde, Thiago Salum, apontou falta de local e pediu prazo para a Secretaria de Estado.

“Passados dois anos, Passos tem a oportunidade de pleitear a construção do Caps III com recursos do Governo Federal e a desculpa agora é que não há médicos especializados para atender a demanda, que ainda é preciso melhorar o atendimento dos Caps existentes”, aponta Maia.