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Passense aciona Justiça para ter vaga por cota em universidade

17 de abril de 2024

Pedro teve a matrícula cancelada mesmo com apresentação de exame dermatológico que comprovava a sua cor. / Foto: Reprodução

Leonardo Natalino

 

PASSOS – O estudante Pedro Raniel Reis, de 22 anos e morador de Passos, recorreu à Justiça para confirmar uma vaga por cota no curso de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Ele afirma que a instituição teria cancelado a matrícula após ser examinado por uma banca de heteroidentificação.

Pedro disse que prestou o vestibular da UFU na metade de 2023 e que foi aprovado em 3° lugar no curso de Medicina, no dia 5 de janeiro deste ano, na condição de pardo em uma das vagas por cotas para autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, pessoa de baixa renda e estudante de escola pública.

Após comemorar a sonhada vaga no curso, Pedro foi até Uberlândia, junto com a família, para se apresentar à banca de heteroidentificação, que não teria reconhecido o jovem como pardo, alegando que ele não possuiria o fenótipo e que seria branco.

“Eu fui para Uberlândia, no campus Santa Mônica da UFU, para participar da banca. Eles perguntaram por que eu me considerava pardo. Respondi que era por conta da minha cor de pele, olhos e boca”, diz Pedro.

O passense também levou um exame de Fitzpatrick, realizado por um dermatologista da cidade, que indicava a cor de sua pele como parda.  A escala de fototipos de Fitzpatrick, uma classificação internacional, existente desde 1975, é considerada um dos meios para determinar a cor de uma pessoa, em seis níveis. Segundo Pedro, a cor da pele dele é nível cinco.

O jovem afirma que, quando foi aprovado na universidade, um colega que estuda na mesma instituição o avisou sobre a dificuldade de ser aceito pela banca de heteroidentificação, e recomendou realizar a matrícula na presença de um advogado. Nesta sexta-feira, 19, deve sair a decisão da justiça sobre o ingresso ou não de Pedro na UFU.

Antes de ser aprovado em 3° lugar no curso de Medicina, o ex-aluno do curso técnico de informática do IF Sul de Minas havia conquistado uma vaga em Arquitetura na mesma instituição, em 2021, e em Engenharia Civil na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), em 2023, mas desistiu dos dois cursos.

Para ingressar em Medicina, Pedro frequentou cursinho pré-vestibular, prática que retomou neste período sem aulas, visando tentar novamente ingressar no mesmo curso, caso a decisão da UFU seja mantida e a matrícula permaneça cancelada. Contudo, o jovem está otimista sobre a decisão da justiça.

 

Outros casos

Segundo Pedro, no dia em que se apresentou à banca de heteroidentificação da UFU, todos os outros 11 estudantes que também enfrentaram o processo teriam sido reprovados. No dia anterior, apenas um de outros 12 foi aprovado.

Ele afirma que um colega, também de Passos, foi aprovado em Medicina na Universidade de São Paulo (USP) como cotista e teria sido impedido de ser matriculado pelo mesmo problema.

Há cerca de um mês, um estudante que foi aprovado no curso de Educação Física da UFU, e que também teve a matrícula cancelada pela banca, conseguiu na justiça ingressar na universidade.

De acordo com a instituição, foi determinado que o rapaz fosse submetido a uma segunda avaliação para averiguar os traços pretos e pardos do estudante. Dessa vez, a banca de heteroidentificação da instituição foi realizada presencialmente – antes, a análise se deu por meio de fotos.

“A autodeclaração do candidato como cotista PPI foi validada pelo grupo. Sem mais impedimentos para tal, a matrícula dele no curso de Educação Física foi efetivada”, garantiu a Pró-Reitoria de Graduação.