S. S. PARAÍSO – A Secretaria de Educação de São Sebastião do Paraíso iniciou nesta quarta-feira, 15, o período de revalidação e cadastramento para o ‘Passe Escolar 2025’, que contempla as modalidades de ‘Meia Tarifa’ e ‘Passe Livre’. O processo será realizado na sede da secretaria, na Praça dos Imigrantes, 20, bairro Lagoinha, no horário das 8h às 16h.
Segundo a secretaria, o ‘Passe Livre’ será concedido a estudantes com idade a partir de seis anos, matriculados em escolas públicas do ensino fundamental, médio, cursos presenciais de Educação de Jovens e Adultos (EJA), técnicos ou profissionalizantes. “Um dos requisitos é residir a uma distância mínima de 1 mil metros da instituição de ensino, considerando o traçado das vias públicas”, informou.
Conforme explica a secretaria, o direito à ‘Meia Tarifa’ será garantido a estudantes de seis anos ou mais matriculados em escolas particulares, cursinhos pré-vestibular ou cursos de ensino superior na cidade. “Para se inscrever cadastramento ou revalidação deverá ser feito presencialmente, com a presença do estudante maior de idade ou do pai/responsável, no caso de menores de 18 anos”, informou.
A documentação exigida para a revalidação do ‘Passe Escolar’ inclui a apresentação de original e cópia de comprovante de residência atualizado (como IPTU, conta de água ou luz) no nome dos pais, responsável ou do próprio estudante, se maior de idade; declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino e declaração de inexistência de vaga para o curso e série desejada em instituições públicas situadas a uma distância inferior a 1 mil metros da residência (exceto para Meia Tarifa).
Para o cadastramento, é necessário apresentar original e cópia de certidão de nascimento do estudante; CPF e carteira de identidade do estudante; CPF e carteira de identidade do pai ou responsável, caso o estudante seja menor de idade; comprovante de residência atualizado; declaração de matrícula emitida pela instituição de ensino; e declaração de inexistência de vaga para o curso e série desejada em instituições públicas situadas a menos de 1.000 metros da residência (exceto para Meia Tarifa).
A Secretaria de Educação terá até 10 dias úteis, contados a partir do primeiro dia após a solicitação, para liberar o Passe Escolar ao estudante. Para mais detalhes, o cidadão pode entrar em contato com a secretaria, pelos telefones (35) 3539-1033 ou (35) 3539-1034.