Bianca Simionato
S. S. PARAÍSO – O município de São Sebastião do Paraíso alcançou a 44º posição entre os 535 municípios mineiros elegíveis nos Indicativos Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2022.
O destaque do município foi divulgado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), na quinta-feira, passada, dia 29 de janeiro. Segundo dados da secretaria, Paraíso deve ter uma previsão anual no valor de R$ 415,7 mil, sendo aproximadamente R$34,6 mil por mês.
Paraíso se destacou em comparação com cidades vizinhas como Passos (204ª posição) e Guaxupé (485ª posição).
O secretário de Esporte e Lazer, Daniel Duarte Naves, e a responsável pelo ICMS Espotivo em São Sebastião do Paraíso, Angela Maria Duarte, atriburam esse êxito ao empenho do Conselho Municipal de Esportes e de toda a equipe da Secretaria de Esporte e Lazer, incluindo agentes de obras, técnicos esportivos e administrativos, e principalmente aos atletas locais.
O ICMS Solidário é regulamentado pela Lei 18.030/2009, que estabelece a distribuição da parcela da receita do ICMS aos municípios mineiros. Isso é feito por meio de diversos critérios, como as atividades esportivas e de lazer realizadas pelas cidades. Paraíso se destacou executando programas de incentivo ao esporte, como projetos, reformas de espaços esportivos e aquisição de equipamentos, o que lhe garantiu pontuação.