S. S. PARAÍSO – O município de São Sebastião do Paraíso atingiu índice histórico no programa Cultual de Investimento do Estado de Minas Gerais na proteção do patrimônio cultural.

Paraíso obteve sua melhor nota na pontuação do ICMS Cultural desde que começou a participar do programa em 1997, com pontuação provisória de 18,48 pontos, superando a microrregião e ficando em terceiro lugar no sudoeste mineiro. O Município vem numa crescente da pontuação, tendo, no último ano, obtido 16,65 pontos. A nota é calculada pela evidência nas ações de preservação patrimonial realizadas em 2022.

Conforme destaca a historiadora, Letícia Pimenta, a nota será revertida pela Fundação João Pinheiro em recursos que serão recebidos em 2024 pelo município com a finalidade de novos projetos de proteção aos bens culturais.

Segundo a historiadora, o índice é dado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Cultural (IEPHA-MG), por meio do projeto desenvolvido há décadas pelo Estado de Minas Gerais que incentiva a preservação do patrimônio cultural mineiro mediante repasse de recursos para os municípios que preservam seus bens culturais.

Segundo ela, todo esse valor deve ser depositado em uma conta específica do Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural e gasto com novas ações de proteção que resultarão novamente em pontuação para o município. A equipe de trabalho do Departamento de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural, realiza a mediação dessas ações para dar contornos para a identidade cultural e histórica da população.

De acordo com o relatório, na microrregião de São Sebastião do Paraíso, a “cidade dos ipês” foi o município de melhor destaque. Já no Sudoeste de Minas, só fica atrás dos municípios de Guapé e Carmo do Rio Claro, que possuem uma parcela devido ao tombamento estadual do Lago de Furnas, aumentando sua pontuação na ordem de 3,5 pontos. Já Paraíso possui bens tombados somente na esfera municipal trabalhando na proteção e difusão da educação desses bens.

Para o secretário municipal de Educação e Cultura, Lucas Cândido de Oliveira, ver este resultado no ICMS-Cultural é sinal de comprometimento de uma equipe séria e eficaz, que junto com um Conselho do Patrimônio Cultural atuante, consegue defender e salvaguardar a história e a memória de seu povo.

“Por estar à frente da Gerência de Cultura por muitos anos, tenho consciência da dificuldade de se conseguir tal pontuação e tenho agora que agradecer a confiança e credibilidade do prefeito Marcelo de Morais que autorizou outros profissionais ligados à área a estarem a frente deste trabalho, isto é, a equipe foi reforçada e esta pontuação é o fruto da semente plantada desde 2021. Juntos vamos garantindo a preservação dos nossos bens culturais”, disse.

Secretaria de Cultura de Piumhi tem novo recorde na pontuação do ICMS

PIUMHI – Em uma conquista histórica para o município de Piumhi, a Secretaria de Cultura alcançou uma pontuação recorde no ICMS Patrimônio Cultural. Durante o primeiro ano de gestão, em 2021, a nota atingiu 14 pontos, e no segundo ano, em 2022, a marca impressionante de 15,25 pontos foi alcançada, estabelecendo um novo recorde.

O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado. Através desse programa, recursos são repassados mensalmente aos municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais, por meio de políticas públicas relevantes. Quanto maior a nota obtida, maior é o valor dos recursos creditados na conta do município.

Segundo a administração local, essa conquista evidencia o comprometimento da Secretaria de Cultura de Piumhi com a utilização responsável dos recursos públicos, além de demonstrar a seriedade e o respeito com que o patrimônio cultural é tratado no município.

O programa ICMS Patrimônio Cultural fortalece os setores responsáveis pela preservação do patrimônio das cidades e seus respectivos conselhos, promovendo ações conjuntas com as comunidades locais. Por meio das Rodadas Regionais, o Iepha-MG oferece orientações aos municípios sobre políticas de preservação, como a Deliberação Normativa do CONEP, que estabelece um sistema de análise e pontuação da documentação apresentada pelos municípios participantes do programa.