PASSOS – Vinte e cinco cidades da região devem ser contempladas com obras na terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal nesta sexta-feira.

A maioria, 24 municípios, deve receber investimento em habitação, no programa Minha Casa Minha Vida, e em Infraestrutura Para Educação Básica, com obras previstas em seis cidades. Alpinópolis e Jacuí, com obra no trecho da BR-265 entre os dois municípios, e Nova Resende com ampliação no Sistema de Abastecimento de Água, também aparecem nos eixos de transporte e de saneamento.

Na região, somente dois municípios, Doresópolis e Vargem Bonita, não aparecem entre as cidades mineiras com obras no PCA 3.

Segundo informações do Governo Federal, a previsão é de investimento de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão entre 2023 e 2026 e o restante a partir de 2026. Minas, com R$ 171,9 bilhões, é o terceiro estado com maior investimento previsto.

Entre as cidades da região, dez devem receber investimentos na três faixas do Minha Casa Minha Vida, sendo que, em Passos, também há previsão de retomada e conclusão de uma unidade.

Onze cidades devem ser contempladas com unidades habitacionais nas duas primeiras faixas do Minha Casa Minha Vida e Bom Jesus da Penha, São Roque de Minas e São Tomás de Aquino devem receber investimento apenas na faixa 1.

Governo prevê investimento da União, estatais, setor privado e financiamento

Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.  

Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.

O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. 

O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. 

Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. 

O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. 

O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. 

Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões. 

Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. 

O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.