Opinião

Salomão às avessas e o voto impresso

POR WASHINGTON L. TOMÉ DE SOUSA / Especial

4 de agosto de 2021

“Então vieram duas mulheres prostitutas ao rei, e se puseram perante ele.
E disse-lhe uma das mulheres: Ah! senhor meu, eu e esta mulher moramos numa casa; e tive um filho, estando com ela naquela casa. E sucedeu que, ao terceiro dia, depois do meu parto, teve um filho também esta mulher; estávamos juntas; nenhum estranho estava conosco na casa; somente nós duas… E de noite morreu o filho desta mulher, porquanto se deitara sobre ele. E levantou-se à meia-noite, e tirou o meu filho do meu lado, enquanto dormia a tua serva, e o deitou no seu seio; e a seu filho morto deitou no meu seio. E, levantando-me eu pela manhã, para dar de mamar a meu filho, eis que estava morto; mas, atentando pela manhã para ele, eis que não era meu filho, que eu havia tido. Então disse a outra mulher: Não, mas o vivo é meu filho, e teu filho o morto. Porém esta disse: Não, por certo, o morto é teu filho, e meu filho o vivo. Assim falaram perante o rei. Então disse o rei: Esta diz: Este que vive é meu filho, e teu filho o morto; e esta outra diz: Não, por certo, o morto é teu filho e meu filho o vivo.

Disse mais o rei: Trazei-me uma espada. E trouxeram uma espada diante do rei.
E disse o rei: Dividi em duas partes o menino vivo; e dai metade a uma, e metade a outra. Mas a mulher, cujo filho era o vivo, falou ao rei (porque as suas entranhas se lhe enterneceram por seu filho), e disse: Ah! senhor meu, dai-lhe o menino vivo, e de modo nenhum o mateis. Porém a outra dizia: Nem teu nem meu seja; dividi-o.
Então respondeu o rei, e disse: Dai a esta o menino vivo, e de maneira nenhuma o mateis, porque esta é sua mãe. E todo o Israel ouviu o juízo que havia dado o rei, e temeu ao rei; porque viram que havia nele a sabedoria de Deus, para fazer justiça.”
(1 Reis 3:16-28)
Para quem desconhece, aí está, nesta narrativa, a origem da expressão “decisão salomônica”.

Sob alguns aspectos, essa história assemelha-se à polarização vivida hoje em torno do voto impresso auditável. Tal discussão iniciou-se já há quase vinte anos, tendo sua primeira aprovação lá no distante governo de Fernando Henrique Cardoso (2002), revogada, posteriormente, pelo próprio Legislatívo. Retorna, então, com ampla aprovação no Congresso, no governo Lula (2009) e, novamente, no de Dilma (2015), sendo que nestas duas últimas foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, sob a insubsistente (para não dizer risível) argumentação de risco de violação do sigilo do voto e de afronta aos princípios de economia e eficiência na gestão dos recursos públicos, dentre outros. A concentração em extremos opostos ora observada em torno do tema, após a reapresentação da proposta no governo Bolsonaro – polarização esta que se vê não somente entre eleitores e no meio político, mas, também entre poderes da República, em acirrado embate entre Executivo e Judiciário – lembra, às avessas, de certa forma, a disputa entre as duas prostitutas pelo filho sobrevivente da história bíblica contada acima, com a ressalva de que, pelo menos, no texto sagrado, uma das prostitutas portou-se com dignidade.

Talvez a Índia, um outro grande país democrático, continental, complexo e de cultura diversa como o Brasil, com cerca de 900 milhões de eleitores, possa nos mostrar um caminho a seguir, pois já vem fazendo experiências com a urna eletrônica desde 1982 e vem implementando e aperfeiçoando, gradualmente, com sucesso, o voto eletrônico conjugado com o impresso desde 2011. Podemos nos espelhar em modelos que estão dando certo em outras países, adequando-os à nossa realidade. Devemos caminhar para frente, aprimorando, cada vez mais, e sempre, o nosso sistema eleitoral. Não há nada que não possa ser melhorado, nem piorado. Não precisamos expor a nossa infante democracia, por vaidade de egos, à ameaça da ‘espada’.
Saúde e paz a todos!