Do Leitor

Última palavra

28 de agosto de 2021

Questiona-se qual a razão de caber ao Judiciário a última palavra, no conflito entre Poderes. O dilema de Juvenal não pode existir no mundo real; neste não cabe a dúvida sobre a quem competirá o último e definitivo pronunciamento (quem fiscalizará os fiscais?). Já num mundo ideal, seria melhor nem mesmo existir a Justiça, com todos convivendo em plena harmonia e resolvendo seus conflitos sem interferência de ninguém. A prerrogativa da última palavra justifica-se também pelo princípio que se chama de inércia da jurisdição; traduzindo o juridiquês: o Judiciário somente age se for acionado. Os demais Poderes se movimentam segundo seus próprios interesses e fins; um faz pontes, outro, leis, sem necessidade de que alguém lhes disponha sobre o agir. O Judiciário não pode julgar qualquer disputa, por mais importante que seja o caso, se tal não lhe for pedido. Assim, é bom que fique quieto e, se acionado, que dê a palavra final; é a regra do jogo, que é a única possível na democracia.

Raul Moreira Pinto 0 Passos – MG

Apelo pelo consenso entre os poderes

Após se organizar em 2019 e fazer a reforma da Previdência em 2020, começou a deslanchar, mas surgiu o coronavírus, sorvedouro de recursos, e o STF estabeleceu que o combate seria atribuição dos governadores e prefeitos, sem interferência federal, além de atender aos partidos nanicos para fustigar o presidente ao invés de se ater à Câmara e ao Senado. Ignorar a Constituição na condição de vítima, investigar, condenar e prender se assemelha ao Talibã.

O presidente falador, que tem pavio curto e revida no ato, solicita ao Senado, em obediência à Constituição, botar ordem na casa, mas a mídia, contrária a ele, erroneamente incendeia o circo por agressão à democracia. Recíprocas pedradas não levam a nada e todos perdem. Não é o caso de saber quem chegou primeiro, o ovo ou a galinha.

É preciso fumar o cachimbo da paz, sentar e conversar objetivando o bem coletivo do país. Com os postulantes que dispomos, se está ruim com ele, sem ele ficará muito pior.

Humberto Schuwartz Soares – Vila Velha/ES