Do Leitor

O novo Centro Administrativo

POR GILBERTO ALMEIDA 

1 de julho de 2021

Quando uma obra parece avançada para a sua época, é simplesmente porque a sua época está atrasada em relação a ela.” – Jean Cocteau.  O quesito mais importante para governar bem é o de estabelecer prioridades, levando em conta não apenas as questões mais gravosas que afetam a cidade, como também a viabilidade financeira para executar o projeto pretendido. Este pequeno detalhe, faz uma enorme diferença com relação ao que pode ser feito no momento em relação ao que mais incomoda a população e sob este prisma merece uma prioridade maior. Uma empreitada menos importante, muitas vezes podem ser executada primeiro, em razão da disponibilidade de recursos, por exemplo de um convênio, ultrapassando, na escala de prioridades uma reivindicação mais premente, exatamente porque para esta poderá existir insuficiência de caixa para concretizá-la. Com a instituição a cada dia mais abundante de recursos vinculados e verbas carimbadas que somente podem ser utilizadas para um fim específico, as chamadas fontes e destinação de recursos, esta aparente “inversão” de prioridades fica mais frequente e os gestores nem sempre conseguem instituir instrumentos de comunicação que indiquem, de forma clara e irrefutável, a razão de acontecer isto. Acabam sendo vítimas das lamúrias do tipo “prá comprar carro novo tem dinheiro, mas não tapam os buracos das ruas”.

Em Passos existe uma demanda que, a primeira vista, não parece merecer prioridade maior, mas que precisa ser melhor estudada e analisada tecnicamente e sob o prisma da viabilidade financeira: trata-se da construção do novo centro administrativo. Desnecessário comentar quanto a inadequação do atual Paço Municipal, construído há 50 anos. Instalações envelhecidas e inadequadas, instalações elétricas formando uma absurda “gambiarra” que induz inclusive a riscos de incêndio, ausência de acessibilidade e área insuficiente para abrigar todos os estabelecimentos municipais o que, de acordo com informações oficiais, obriga o município a pagar mensalmente uma elevada quantia que se aproxima de 90 mil reais em aluguéis. Outro ponto a ressaltar são as dificuldades da população em ter acesso a serviços municipais, não somente pela descentralização apurada nos aluguéis, como também pelas dificuldades de atendimento e conforto que começam nas dificuldades de estacionamento e termina com ausência de ambiente de espera humanizado sem sequer instalações sanitárias adequadas. O desconforto para a população e para os servidores inegavelmente provoca déficits no atendimento e contribui negativamente com a produtividade da máquina pública. Não é incomum um cidadão precisar de um atendimento e ser obrigado a percorrer repartições distantes, ora no Paço Municipal, ora em um local de aluguel.

Por outro lado, a cidade vive necessidades muito mais urgentes e que merecem maior prioridade, mas debruçando sobre o assunto como singelamente mostro a seguir, é possível que o novo centro administrativo passe a ser uma solução viável e de curto e médio prazo: a primeira e mais importante exigência aos atuais gestores é a de fugirem do velho cacoete de se escorarem em um NÃO, porque sempre que escolhemos a negativa, não precisaremos fazer mais nada. O “não” é o escudo dos comodistas e preguiçosos e assim devemos em primeiro momento, dedicar todos os esforços para viabilizar o projeto, encontrando soluções criativas e viáveis como parece ser o caso.

A lei de responsabilidade fiscal estabeleceu claramente que a alienação de bens imóveis, não pode gerar receitas que sejam aplicadas no custeio, ou seja, quis o legislador preservar o patrimônio público, permitindo a venda, mas exigindo que os recursos obtidos sejam aplicados em despesas de capital, ou seja, que novamente aumentem o patrimônio público. Trocando em miúdos, se a Prefeitura tem um imóvel, ela poderá dispor dele desde que seja para comprar ou construir outro, preservando assim seus ativos patrimoniais. E está exatamente aí a possibilidade de concretizar a construção da nova Prefeitura. Como todos sabem, o Município possui dezenas ou talvez mais de uma centena de lotes vagos na cidade que hoje se encontram em estado de abandono, servindo como viveiro de animais peçonhentos, matagal e de depósito de lixo. Alguns deles muito valorizados, como por exemplo, onde se localiza o “britador”.

Chegou o momento de se fazer um criterioso levantamento de todos os imóveis municipais com suas respectivas avaliações, em valor de mercado, para assim projetar o que é possível arrecadar com sua alienação, gerando assim um fundo para a edificação da nova sede do governo de Passos. Nesta hora, prioridades gritantes como a saúde, recuperação de vias públicas e outras que são despesas de custeio, não ficarão prejudicadas, uma vez que os recursos da venda dos imóveis mencionados, por força de lei, não poderão ser utilizados para atendê-las. Caso os recursos sejam suficientes, não só teremos a modernização das repartições públicas, como também nos livraremos de pesadas despesas com aluguéis e nos livraremos de lotes tomados pelo mato e pelo abandono.

O novo centro administrativo, além de todos os quesitos de modernidade e de benefícios para a população que ali conseguirá encaminhar todos os seus problemas com maior facilidade e conforto, certamente contribuirá para um controle maior e maior produtividade da máquina gerando economia com serviços comuns que são replicados em repartições dispersas pela cidade, como por exemplo a guarda patrimonial, serviços de atendimento ao público e também pela sua modernidade arquitetônica, significará um atrativo turístico para a cidade e, se localizado em um bairro, criará um vetor de valorização e desenvolvimento para um local fora do exaurido centro da cidade. Já o prédio histórico da Prefeitura, não faltarão alternativas criativas para sua utilização. Mas para isso, repito, é necessário debater, conhecer alternativas e principalmente fugir da comodista “síndrome do não”, que só favorece àqueles que não desejam ficar na história pelos feitos que serão lembrados para sempre.

GILBERTO ALMEIDA é engenheiro eletricista e ex-político, escreve quinzenalmente, às quintas, nesta coluna.