Do Leitor

Articulistas

26 de fevereiro de 2021

Os articulistas, especificamente, os fora da terra, estão muito contaminados por ideologias. Utilizando de ironia, posso dizer que estou tenho dificuldade em manter o jornal equilibrado nas mãos, já que pesa fortemente para a direita. Na semana passada, um deles atacou o MPT por ter o órgão tomado medidas destinadas a tornar obrigatória a vacinação. Nesta semana, um ataque ao STF, via crítica aos ministros.

O Poder Judiciário é orientado por um princípio básico: o da inércia da jurisdição; isto é, só se manifesta se provocado. Se algum cidadão entender que teve o seu direito violado, a Constituição lhe garante outro direito, esse não passível de discussão, qual seja o de se dirigir ao Tribunal para que declare se o tem ou não.

Em nenhuma oportunidade a Suprema Corte espontaneamente adentrou em temas ligados à iniciativa do Congresso para legislar ou praticou atos da administração. Se não se fazem leis e não se praticam atos que efetivamente combatam os males dos quais todos se queixam, o ativismo para preencher lacunas, infelizmente, se torna um mal necessário, pena de se estabelecer a balbúrdia.

Se o Judiciário decidiu sobre atos legislativos ou administrativos é porque alguém requereu o seu exame e não pode recusá-lo. Como disse um renomado processualista, o juiz é eternamente condenado a decidir. Se o cidadão não concorda com o que foi decidido pela mais alta Corte, que escolha melhores legisladores e administradores. O Supremo é e será sempre o último fiscal e nada justifica que deva ser tutelado; isso está estabelecido nas maiores democracias. A razão maior dessa prevalência é a solução do dilema de Juvenal: quis custodiet ipsos custodes?

Raul Moreira Pinto – Passos/MG


Preço e qualidade

Finalmente, o presidente Bolsonaro soube captar o sentimento da sociedade brasileira ao afirmar que não sabemos nem a qualidade nem a quantidade do combustível com que abastecemos. Vergonhoso pagar por um dos combustíveis mais caros do planeta, que já vem misturado e do qual nunca sabemos a composição exata, enquanto pagamos caro para a manutenção do veículo, que sofre desgaste prematuro em decorrência dessas misturas. O presidente Bolsonaro tem a chance de terminar seu mandato com uma administração sensata, coerente e racional, bastando que não ceda a seus arroubos autoritários e irracionais.

Daniel Marques – Virginópolis/MG