Opinião

Democracia da minoria

POR GILBERTO ALMEIDA 

11 de fevereiro de 2021

A máquina política triunfa porque é uma minoria unida atuando contra uma maioria dividida.” – Will Duran Mesmo os mais puros democratas hão de convir comigo, que o mundo ainda não conseguiu encontrar um caminho de aperfeiçoamento das regras democráticas. Fala-se muito em reformas políticas que em sua essência seriam exatamente isto, entretanto a dificuldade de evolução destas reformas, reside exatamente no fato de estarem nas mãos de políticos comprometidos com o “status quo”.

Particularmente me incomoda constatar que em nosso país, os imbróglios começam nas contradições do princípio básico do equilíbrio e independência entre os poderes. Quem não conhece fatos que indicam gestores tendo seus poderes coarctados em virtude da atuação, a meu ver invasiva, de outro Poder? Situações assim, comuns no Brasil em todos os níveis de governo, acabam por conduzir chefes do Poder executivo a caírem nos braços do repulsivo “toma lá, dá cá”, abjurando todas as diretrizes traçadas em suas vitoriosas campanhas eleitorais, onde prometeram não nomear por pressão, em especial por parte de parentes, amigos ou de membros de outro poder, em troca de apoio ou pelo menos de benevolência com relação ao Poder Executivo?

Até mesmo o Presidente Bolsonaro acena com mudança de postura ao se aproximar do Centrão, como forma de aferir-lhe governabilidade. Em busca de outro caminho, vejo que podemos estar no momento de discutirmos o parlamentarismo, que dá poderes que permitem cair gabinetes ou dissolução do Parlamento, sempre que o cenário aponta para a ingovernabilidade.

Outro aspecto importante é analisarmos a influência do poder econômico a favor de candidatos o que, a cada mini reforma, sofre uma metamorfose instantânea para continuar sendo fator dominante. Reduzem prazos de campanha, diminuem os recursos midiáticos e ao final, acabam sim prejudicando aqueles que se iniciam na política em detrimento dos nomes já estabelecidos. Discutir isto, passa inexoravelmente pela fiscalização qualitativa de campanhas eleitorais, analisando a prestação de contas em relação ao que foi utilizado nessas campanhas e o cruzamento de contas particulares dos candidatos e seus apoiadores para que descubram o velho caixa 2, hoje utilizado para comprar apoios.

Mas procurando focar no que ocorre em Passos e é bom que se diga, a cidade não está imune aos pontos citados acima, salta aos olhos, nas eleições proporcionais, verificarmos que vereadores foram eleitos, em alguns casos, com uma votação menor e em alguns casos muito menor, que outros candidatos derrotados em razão da famigerada legenda. As vagas são aferidas em virtude da votação conjunta de cada partido, que conseguindo vagas, as ocupa pelos mais votados da Legenda.

Quiseram os legisladores privilegiar os partidos, imaginando que estes são portadores de uma bandeira ideológica e assim cada uma delas será dona de vagas ocasionando esta verdadeira excrescência e se mostra um argumento inaceitável face a miséria ideológica dos partidos políticos, que muitas vezes se tornam um balcão de negócios. Por que não pensar em voto distrital e em eleger sempre os mais votados, que me parece muito mais compatível com a vontade popular?

Finalmente aponto aqui o resultado aos cargos majoritários. Em razão do grande número de candidatos e da ausência de segundo turno, o Dr Diego Oliveira e o Tenente Coronel Arlindo se elegeram com pouco mais de 16% do número total de eleitores. Isto significa dizer que em cada 10 pessoas pelo menos 8 não votaram no prefeito e vice eleitos, o que não aconteceria em caso da permissão para segundo turno, onde o vitorioso conquistaria parcela majoritária da população.

A “lua de mel” natural em início de governos, parece estar diminuída e isto não acontece somente por eventuais problemas de governo, mas principalmente por ter sido eleito por uma pequenina minoria. Nasce a responsabilidade, neste momento, do governo municipal procurar conquistar a confiança daqueles que de alguma forma escolheram outras opções.

O escolhido pela “maior minoria”, desperta uma visão mais crítica dos demais, que poderá ser superada se o Prefeito, mostrar-se um verdadeiro democrata (porque este conceito de conviver com pensamentos diversos de forma altaneira e sem revides é a essência imutável da Democracia), construindo o pavimento, para que não existam solavancos, na estrada da governabilidade e na confiança dos atores sociais.

GILBERTO ALMEIDA é engenheiro eletricista e ex-político, escreve quinzenalmente, às quintas, nesta coluna.