PAULO NATIR

Porteira aberta

“Amai a Deus sobre todas as coisas”.
No dia 05 de junho foi comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Porém, não tivemos motivos para celebrar essa data de extrema relevância para humanidade. Ao invés de concentramos esforços para despertar em todos a importância de preservar os recursos naturais, nossos representantes aprovaram na Câmara dos Deputados, no último dia 01, uma Medida Provisória que reestrutura os ministérios do governo Lula.

Essa mudança esvaziou o ministério do Meio Ambiente, além de enfraquecer o recém-criado ministério dos Povos Indígenas e Desenvolvimento Agrário – duas pastas fundamentais para preservação ambiental. O Senado também já aprovou essa nociva reorganização administrativa. O texto foi aprovado na Câmara aos 45 minutos do segundo tempo.

Se não fosse votada a MP 1154/23 perderia a validade e inviabilizaria a montagem do enorme ministério do governo Lula – com suas 37 pastas (31 ministérios, além de seis órgãos com status de ministério). Os brasileiros ficaram livres do Bolsonaro, porém o atual Congresso é mais bolsonarista do que o anterior.

E tem mais retrocesso à vista. Sob protesto de representantes de povos indígenas, a Câmara também aprovou o “marco temporal” para terras indígenas. Apresentado sob o argumento de gerar segurança jurídica, a matéria traz total insegurança jurídica para os índios e representa uma grave ameaça para a sobrevivência de muitas comunidades.

Conforme o documento aprovado os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 05 de outubro de 1 988, data de promulgação da Constituição. Esse texto agradou muito a bancada ruralista e trouxe total desespero para entidades que defendem o meio ambiente.

Representantes dos povos indígenas aguardam agora uma decisão do Supremo Tribunal Federal que está julgando esse marco temporal. A matéria está em discussão na Casa desde 2 021. Embora tenha sido aprovado na Câmara, cabe ao STF a palavra final sobre a validade ou não da tese. Quando a Corte começou a julgar o tema, em 2 021, cerca de cinco mil indígenas acamparam em Brasília. À época muitos assistiram ao julgamento por meio de um telão montado na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF.

O placar do julgamento está empatado em um a um. O relator, ministro Edson Fachin, manifestou-se contra a medida. Já o ministro Kássio Nunes (indicado por Bolsonaro) votou a favor da tese. Vamos torcer para que a maioria dos juízes sejam contrários à matéria. Só lembrando aqui que a comunidade internacional está acompanhando muito atenta o trâmite desse processo.

Ele pode prejudicar muito o Fundo Amazônia que tem finalidade captar doações para investimentos em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. No início desse texto citei o primeiro mandamento da Lei de Deus.

No final transcrevo o segundo mandamento, que inclusive está muito esquecido na sociedade contemporânea: “Amar nosso próximo como a nós mesmo”. Essa lei é a que realmente agrada a Deus. Em sua magnitude Deus não precisa de nosso amor. Porém, Ele se alegra muito quando dedicamos nosso amor ao próximo. Tenham todos uma ótima semana.

PS – Há tempos políticos brasileiros ignoram os princípios da administração pública. A última “marmelada” foi o anúncio do presidente Lula informando que indicará ao STF seu advogado Cristiano Zanin. Pode ser legal, mas é imoral. Conforme o jornalista Otávio Guedes, da Globo News, há mais critérios em um concurso de miss do que para a indicação de um ministro para a suprema corte. Isso porque os magistrados não precisam ter mestrado ou doutorado para assumir o STF.

PAULO NATIR é Jornalista