Luiz Gonzaga Fenelon Negrinho

Verdade seja dita

Dias atrás fiquei às voltas com a oitiva de uma testemunha num processo trabalhista. Oitiva nada mais é do que o ato de ouvir alguém em determinada circunstância, a audição no sentido preciso da palavra.

A pessoa sabe do fato, presenciou o ato, sua obrigação perante a lei, em depoimento oficial, é falar o que sabe e passar adiante, com advertência de falar o que sabe para análise processual. Se não sabe, diz que não sabe. E omissão também não pode. Na ponta, à espreita, uma autoridade: o juiz.

Para minha não grande surpresa, tomo conhecimento de que o depoente a ser ouvido é o que chamam de “crente”, vocábulo mal empregado por muitos e de maneira infeliz. No contexto, estão o orgulho, o preconceito e a cruel discriminação de muita infelicidade. Por que não dizer evangélico, bem mais fácil e dignificante, seguidor da Bíblia, que é a palavra de Deus, para quem é de Deus, obviamente?

Em enfática colocação, disse o seguidor do evangelho que falaria o que sabe, sem fugir à verdade, já que sua condição de seguidor da “palavra” não podia mentir de forma alguma.

Na plenitude de suas prerrogativas e obrigações, o advogado não pode preparar testemunha de tal sorte a favorecer ou prejudicar uma das partes. Mesmo porque se o depoente mentir em juízo é crime, pena que pode ensejar até 4 anos de reclusão e multa. Meio difícil, é o que a lei diz. Isso, entre outras chatices de não tão grosso calibre judicial, que distanciam da verdade, pois fogem à realidade.

Ainda que haja discordância, desconforto e descontentamento, nas Varas do Trabalho se mente muito. Não só. Omitem e faltam com a verdade, o que dá na mesma. E os juízes em geral, mesmo depois de colherem depoimentos mentirosos, não tomam providência alguma. Às vezes imprescindíveis. No exemplo, fatos de que empresas sonegam impostos. Fica por isso mesmo. Todo cidadão tem o direito de denunciar as irregularidades que toma conhecimento; já o servidor é diferente: tem o dever!

Volto a dizer, com o perdão da mundana palavra, sinceridade nua e crua e que também não foge à luta: nos chamados botecos copos sujos, os de pontas de rua, as mentiras se dão, se misturam, fazem e se desfazem, numa composição que beira à conspiração. E não venham dizer o contrário, porque a verdade está tão desnuda e estabelecida que não há como pensar o contrário.

Não obstante a determinação legal, até hoje fico me perguntando de como não conversar com a testemunha, na essência e objetividade, para avaliar sua condição de prestar-se ou não aos interesses processuais. É tão imprescindível como o exame clínico realizado por um médico. Mesmo porque é de vital importância saber antes do confronto o que o cliente tem ou não como trunfo e as adequações a serem proferidas.

O primeiro juiz é o próprio advogado, já dizia meu primeiro professor de Introdução à Ciência do Direito, em Franca. Há juízes que entendem isso. Outros, no desalinho da contratura, se julgam na condição de mais radiosos do que a luminosidade solar e se colocam acima do bem e do mal. E se estatelam na última condição.

E por incrível que pareça, ouço de colegas do meio forense que não se prestam a tais expedientes, ou seja, não conversam com “suas” testemunhas. Entre aspas porque as testemunhas, pelo que a lei comporta e diz, não são das partes, nem do advogado, nem do padre, do papa ou do pastor. As testemunhas são do juízo. Por juízo se entende o aparelho judiciário, o órgão ligado ao Estado, que cuida de dirimir questões ligadas à Justiça.

E por falar em justiça, nunca é demais lembrar o que disse o ex-presidente Getúlio Vargas em época distante: “Lei! Ora a Lei!”. Virou frase para ser ditada nos dias de hoje. Se estava certo, não se sabe. A motivação de sua morte ficou na berlinda da história através de morte por suicídio. Suicidou-se. Por quê? Não se sabe ao certo. Ninguém sabe.

Para quem não é de levar a sério os preceitos legais, vamos otimizar a situação por que passamos e tentar reverter o quadro caótico deste país que, apesar de tudo, é belo e tem tudo para dar certo. Pena que pessoas ligadas ao governo e ao Poder Judiciário (exceções à regra) não permitem que isso ocorra para o bem da sociedade civil organizada.

Luiz Gonzaga Fenelon Negrinho, advogado, escreve aos domingos nesta coluna. (luizgfnegrinho@gmail.com)