GILBERTO ALMEIDA

Os estertores da democracia

“A ditadura perfeita terá a aparência da democracia, uma prisão sem muros na qual os prisioneiros não sonharão sequer com a fuga. Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e ao divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão” – Aldous Huxley

A democracia é um sistema político idealizado para garantir a igualdade de direitos e oportunidades para todos os cidadãos, bem como a liberdade de expressão e a proteção dos direitos individuais. No entanto, um país que não respeita esses princípios fundamentais certamente não pode ser considerado uma democracia verdadeira.

Quando um presidente apoia ditaduras e até mesmo fornece apoio financeiro a regimes autoritários, ele vai contra os valores democráticos de respeito aos direitos humanos e à autodeterminação dos povos. Essa postura mina os fundamentos da democracia, que se baseia na participação popular e na rejeição a qualquer forma de opressão.

Além disso, uma democracia saudável deve garantir a liberdade de imprensa e o direito à livre expressão. A censura e a perseguição a jornalistas e dissidentes políticos são práticas que minam a pluralidade de ideias e impedem a construção de uma sociedade democrática e plural. Ao cercear essas liberdades essenciais, um país se distancia do conceito de democracia.

A cooptação dos órgãos de imprensa através do uso de verbas oficiais de publicidade é outra forma de minar a liberdade de imprensa e comprometer a independência jornalística. Quando os meios de comunicação dependem dessas verbas para sobreviver, fica comprometida sua capacidade de atuar de forma imparcial e de fiscalizar o poder público de maneira eficaz. Isso afeta diretamente a transparência e a prestação de contas, pilares da democracia.

Além disso, quando o poder judiciário utiliza sua prerrogativa de interpretar as leis para ferir a Constituição, compromete-se a independência do judiciário e coloca em risco a separação dos poderes, que é um dos pilares da democracia. O judiciário, em vez de ser um guardião da Constituição, acaba se tornando um instrumento político para a perpetuação de interesses particulares, colocando em risco o estado de direito.

Em suma, um país que apresenta essas características descritas no texto tem graves problemas com sua democracia. É fundamental que os princípios democráticos sejam respeitados e promovidos para que uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária possa ser construída.

O caminho da verdadeira democracia é aquele que busca a participação popular, a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e a independência dos poderes, jamais apoiando ditaduras, cerceando a imprensa e ferindo a Constituição.
De minha parte sinto necessidade de registrar, neste minifúndio de papel, o momento que o Brasil atravessa, em especial na qualificação do regime que hoje vivemos, onde a democracia exala seus estertores.

A ausência completa e absoluta do postulado básico e histórico que é o sistema “checks and balances”, freios e contrapesos, que é o mecanismo para equilibrar os poderes, tendo como característica o controle recíproco. Em outras palavras, cada poder, embora independente, controla e fiscaliza o outro garantindo o equilíbrio entre eles.

Infelizmente estamos assistindo o Poder Judiciário agir como protagonista e controlador de tudo e de todos passando a ser até mesmo o grande poder legislador, enquanto o Parlamento Brasileiro se ajoelha completamente se apequenando a cada nova decisão da Justiça.

Do Presidente do Congresso Nacional, nosso conterrâneo senador Rodrigo Pacheco, conheço apenas uma modesta entrevista, com um “carinhoso” protesto contra a invasão da competência de legislar, não tendo prosseguimento com nenhuma medida , dentro da lei, que buscasse conter o completo desmanche das instituições brasileiras.

Já o Presidente Luiz Silva, que ao que parece perdeu toda sua notável capacidade de comunicar, não precisa se preocupar em disfarçar suas inacreditáveis gafes nacionais e internacionais, porque a imprensa militante e completamente dependente de verbas publicitárias, trata de desviar o foco e até mesmo omitir informações.

Quanto ao discurso do Sr Luiz na ONU, consegui finalmente obter o texto completo para minha própria análise e cheguei à conclusão que devo ter obtido um texto muito diferente daquele que mereceu comentários na Globo, Folha de São Paulo e demais puxadinhos, exaltando ao máximo o que ali foi dito. Li e reli o famigerado discurso e a cada nova leitura reforcei mais ainda minha convicção.

Lembrei-me dos tempos de universidade, há mais de 40 anos atrás, quando a esquerda festiva conseguia adeptos com um discurso completamente vazio, mas com forte carga emocional e indignação com as desigualdades, sem entretanto conseguir propor absolutamente nada de factível.

Tal qual na campanha eleitoral quando o PT não conseguiu apresentar seu programa de governo, dentro dessa linha de descabido proselitismo político, Sr Luiz Silva ainda teve coragem de tentar editar internacionalmente o surrado e demagógico “nós contra eles”, desconhecendo que no mundo desenvolvido, ao contrário do Brasil, apelos emocionados que não passam de pura retórica não prosperam e são completamente ignorados.

A imprensa internacional, também ao contrário da cooptada mídia brasileira, não concedeu nenhum destaque à fala do presidente brasileiro, por por se tratar de um texto insípido, inodoro e incolor e que teve como grande mérito apenas o de evitar que o caudilho brasileiro exercesse seu desastroso improviso, que tanto tem escandalizado ao mundo todo, exceto à rede globo.

Já no campo político, a interação entre os poderes Executivo e Legislativo, continua sendo comandada pelo mais escandaloso e desavergonhado festival de liberação de verbas secretas para cooptar votos de parlamentares, fazendo crescer e ganhar força o chamado Centrão. Talvez fosse o caso do Poder Judiciário, agora sim o responsável por exercer freios e contrapesos, conter a esbórnia política dos porões palacianos, onde ocorrem os mais libidinosos conchavos, que estão tão evidentes, que seus autores sequer têm preocupação de camuflar: esfregam toda essa imundície em nossa cara!

GILBERTO BATISTA DE ALMEIDA é engenheiro eletricista e ex-político, escreve quinzenalmente às quintas nesta coluna