J. R. GUZZO
O STF podia fazer algo em favor do Brasil
Ficou na moda, na Justiça brasileira de hoje, apreender passaportes e proibir acusados de viajarem para o exterior. Não tem servido para grande coisa, mas talvez os tribunais superiores e supremos de Brasília pudessem aproveitar o embalo para fazer algo concreto em favor do país: proibir o presidente Lula de sair do Brasil, pelo menos até o fim deste ano.
Eles não decidem sobre tudo e sobre todos? Obrigam as pessoas a pagarem de novo o imposto sindical. Estabelecem quantas gramas de maconha o sujeito pode carregar consigo. Condenam a dezessete anos de cadeia réus que, pela lei, não podem ser julgados por eles. Então: já que tudo serve, bem que os ministros poderiam confinar o presidente dentro dos limites do território nacional.
O problema é que as coisas que o presidente diz estão colocando o país que ele representa num papel cada vez mais ridículo na frente do mundo.
Não é só para segurar um pouco o que ele, a mulher e o seu cortejo estão gastando com o cruzeiro de volta ao mundo que fazem há oito meses, non stop, com o dinheiro do pagador de impostos. Já torraram, nesse período, entre 25 e 30 milhões de reais, em treze viagens ao exterior; acabam de voltar da Índia, e já estão indo para Cuba. Mas a vantagem principal não estaria aí. Lula deveria ser proibido de sair do Brasil para se interromper a sangria desatada de declarações cretinas que ele começa a fazer assim que põe o pé fora do país.
O problema não é que isso faz mal para o próprio Lula – o prejuízo, aí, é só dele. O problema é que as coisas que o presidente diz estão colocando o país que ele representa num papel cada vez mais ridículo na frente do mundo. É verdade que pouca coisa do que ele diz chega ao conhecimento do público mundial; suas viagens são assunto só para jornalista brasileiro ou, talvez, para uma parte da mídia local.
Mas o protocolo diplomático exige que Lula apareça ao lado de presidentes, reis e outros peixes graúdos, para os quais não consegue dizer nada de útil, ou compreensível – e que faça declarações públicas. Aí é um desastre serial. Nesta última viagem à Índia ele conseguir ir além dos seus piores momentos.
Lula, num único surto, disse que o ditador russo Vladimir Putin, que tem contra si um mandato internacional de prisão por crimes de guerra, não será preso se vier ao Brasil. Aqui vale “a lei brasileira”, disse ele, e o seu governo é que decide as coisas; prender Putin, como manda a lei internacional, seria “desrespeitar o Brasil”. Alguém lhe avisou, então, que ele não podia dizer uma coisa dessas.
O Brasil assinou e prometeu cumprir o tratado que criou o Tribunal Penal Internacional, este que expediu a ordem de prisão contra Putin; aliás, o Brasil teve uma brasileira entre os juízes da corte, uma magistrada brasileira, que foi nomeada para o cargo pelo próprio Lula em sua primeira encarnação na Presidência.
Diante do desastre, e como sempre faz, Lula ignorou o que disse e falou o contrário logo depois – não é o seu governo que resolve isso, mas “o Judiciário”. Também como acontece sempre, decidiu falar mais do assunto sobre o qual não entende nada; poderia ter ficado quieto, mas quis se exibir. É claro que ficou muito pior.
Lula confessou, num tom de quem estava mostrando valentia, que “nem sabia desse tribunal”, e que vai “pensar direitinho no assunto”. Por que não pensou antes? Sua ameaça velada, e tola, é sair do tratado. Falou como quem diz: “Me aguardem”. É mesmo? E como ele pode discutir “investimentos”, ou a “crise do clima”, se faz demonstrações públicas de ignorância desse tamanho?
Para completar, disse que “não entende” por que os Estados Unidos ou a China não assinaram o tratado do TPI. Por que não pergunta para eles? Lula terminou sua aula de geopolítica dizendo que quem assinou o tratado foram os “bagrinhos”. Não só reduziu o Brasil à condição de “bagrinho”, mas informou ao mundo que os 123 países que assinaram são de segunda categoria. Entre eles estão a Alemanha, a Inglaterra, a França e o Japão. Não seria preciso passar por este vexame. Bastaria que Lula entregasse o seu passaporte.
J. R. GUZZO é jornalista.