PAULO NATIR
Todos contra a violência
“A violência contra mulheres constitui-se em uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as no seu direito à vida, a saúde e à integridade física. Ela é estruturante da desigualdade de gênero”.
A Convenção de Belém do Pará (1994) definiu que violência contra as mulheres é “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado”. Essa covarde violência também impacta no desenvolvimento social e econômico de um país.
A maior parte desse grave crime é praticada no âmbito privado. O mais triste desse trágico roteiro é que essa barbárie é muito comum dentro do lar – sendo praticada por pessoas próximas à sua convivência como marido/ esposa ou companheiros (as), sendo praticadas de diversas maneiras desde agressões físicas até psicológicas e verbais.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2 006 a 2 010 o Brasil está entre os dez países com maior número de homicídios feminino. Pelo andar da carruagem hoje devemos ter uma posição ainda mais vexatória. Esse dano é mais perverso quando se verifica que em mais de 90% dos casos, o homicídio contra as mulheres é cometido por homens com quem a vítima possuía uma relação afetiva – com frequência na própria residência das mulheres.
Desde 2 006 a Lei Maria da Penha é um dos principais instrumentos de proteção às mulheres. Além de definir e tipificar as formas de violência (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), também prevê a criação de serviços especializados, como os que integram a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, compostos por instituições de segurança pública, justiça, saúde e da assistência social.
Essa primordial legislação teve uma grande vitória em fevereiro de 2012 quando o STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que qualquer pessoa poderia registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher, e não apenas quem está sob essa ameaça.
Em todos segmentos da sociedade a mulher está exposta à violência. O ódio também as atingem em diferentes espaços, como a violência institucional, que se dá quando um servidor do Estado a pratica, podendo ser caracterizada desde a omissão no atendimento até casos que envolvem maus tratos e preconceito. Esse tipo de violência também pode revelar outras práticas que atentam contra os direitos das mulheres, como a discriminação racial.
A violência de gênero é também muito comum no ambiente de trabalho. Em muitos casos a mulher se sente intimidada, devido esse tipo de prática ser exercida principalmente por pessoas que ocupam posições hierárquicas superiores as mesmas.
As mulheres também são frequentemente violentadas em função de sua orientação sexual. Neste caso ocorre desde agressões físicas, verbais e psicológicas até “estupros corretivos” (que pretendem modificar a orientação sexual da mulher). Já as mulheres transexuais são frequentemente vítimas dos mais diversos tipos de crimes, inclusive homicídios.
O tráfico e a exploração envolvendo meninas e mulheres é um crime cada vez mais comum. Nesta rede ampla a mulher é um simples objeto para a exploração sexuais ou para realizações de trabalhos forçados. Há também aquelas que são traficadas para a retirada de órgãos.
Não podemos nos calar diante de qualquer tipo de violência. Diga não, principalmente, à violência contra as mulheres. O “Agosto Lilás” passou e nos fez refletir que nossa ação e coragem pode salvar muitas vidas. Todos devemos nos conscientizar sobre a gravidade da violência contra as mulheres. Muitas vezes a agressão ocorre “debaixo de nosso nariz” e continuamos a vida como se nada de anormal estivesse acontecendo.
A cada 15 segundos uma mulher é agredida no Brasil. Nossa realidade não é nem um pouco cor de rosa. A cada ano dois milhões de mulheres são espancadas por maridos ou namorados. Esse trágico roteiro se repete com muita frequência. Convoco a todos para mudarmos essa trágica situação. Cristo está a nosso lado. Não tenhais medo. Denuncie!
PAULO NATIR é Jornalista