BELO HORIZONTE – O Ministério Público realizou nesta terça-feira, 27, a operação Coffee Break, que apura fraudes tributárias que teriam sido cometidas por um grupo que atua na comercialização de Café em Varginha e em outros municípios do Sul de Minas. Segundo o MP, o grupo teria sonegado R$ 340 milhões em impostos.
Participaram da operação a Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Passos.
De acordo com o MP, o grupo é investigado por fraude realizada por meio de associação criminosa especializada em criação de empresas de fachada, acusadas de emissão de notas fiscais falsas e de assumir de modo simulado a carga tributária, sem o devido recolhimento de ICMS ao Estado de Minas Gerais.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, sendo 12 em Varginha e um em Botelhos.
Conforme o Ministério Público, além do crime de sonegação fiscal, os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Foram alvo de busca e apreensão as residências dos gestores do grupo econômico que se beneficia da fraude e dos membros da associação criminosa, bem como as empresas utilizadas no esquema criminoso.
Segundo apurado, a associação criminosa era especializada em fornecimento de serviços ilícitos para sonegação de ICMS no setor do café em Minas Gerais. Ela oportunizava com sua estrutura: venda de café sem a emissão de documentos fiscais obrigatórios; substituição do real vendedor em operações interestaduais; triangulação fictícia de notas fiscais; emissão de notas fiscais falsas para controle de estoque. O esquema criminoso é bastante sofisticado, contando com planejamento e controle das operações simuladas, tudo com o objetivo de conferir aparência de licitude às fraudes, embaraçando a fiscalização.
A operação foi desenvolvida pelo CIRA, em modelo de força-tarefa, com participação do MPMG, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual de Minas Gerais, Polícias Civil e Militar, na regional do CIRA em Varginha.
As investigações contaram com a participação de sete promotores de justiça, seis servidores do MPMG, 37 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais, 38 policiais militares, dois delegados de polícia e 11 policiais civis. Os trabalhos contaram com o apoio dos Caoets de Belo Horizonte e Contagem, e dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Passos, Varginha e Pouso Alegre.
