Vinícius Borges

PASSOS – O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em Passos realiza, em média, 130 atendimentos por mês.

Segundo a Uemg, o núcleo é uma atividade de ensino e extensão que presta serviços à comunidade com o objetivo de garantir acesso à justiça, além de proporcionar aos alunos do curso de Direito um estágio supervisionado de qualidade e com contato direto com a prática profissional.

De acordo com a professora e coordenadora do projeto, Ana Lúcia Cândida Alves, o NAJ foi regulamentado em abril de 2019. “Todavia, a antiga Fesp já mantinha um Escritório Escola Jurídico-Social que prestava os mesmos serviços desde agosto de 2002”.

“O Núcleo de Assistência Judiciária da Uemg, em funcionamento junto ao curso de Direito, fornece à população de Passos um atendimento jurídico gratuito e de qualidade, garantindo o acesso à justiça às pessoas hipossuficientes, através de orientação jurídica, atuação em processos judiciais e realização de conciliações”, destacou a coordenadora.

Segundo Ana Lúcia, para ser atendido no núcleo é necessário passar por uma triagem socioeconômica com a assistente social. “Constatada a hipossuficiência do cliente, ele é encaminhado para o atendimento jurídico, que é realizado de forma presencial no bloco 5 da Uemg, que fica localizado na rua Colorado, no bairro Eldorado”, disse.

A triagem socioeconômica é feita com a assistente social e consiste na análise de documentação solicitada para verificação da situação financeira e da renda mensal do núcleo familiar do cidadão.

De acordo com o órgão, o interessado deve reunir o CPF e RG (de todos que residem no mesmo domicílio do cidadão que solicitar o atendimento); Carteira de Trabalho (de todos que residem no mesmo domicílio); Certidão de Casamento (para os casados); Certidão de Nascimento (para os solteiros); comprovante de residência; e comprovante de renda (de todos que residem no mesmo domicílio do cliente).

De acordo com a coordenadora do projeto, até o mês de julho, a média de atendimento do ano passado e desse ano tem se mantido praticamente a mesma.

“Tanto no ano passado quanto esse ano as principais demandas são as relacionadas a pensão alimentícia na questão de fixação, revisional, cumprimento de sentença de obrigação alimentar ou execução de alimentos. Nossa principal área de atuação é o Direito de Família. Também atuamos em algumas outras demandas do Direito Civil”, afirmou.

Segundo Ana Lúcia, o projeto já participou de eventos promovidos pelos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Passos, em “Sábado Social”, ou ainda em encontros de grupos de convivência para a divulgação e suporte. “Também participamos em outros eventos promovidos pela própria Uemg”, disse.

Para mais informações, o interessado deve entrar em contato com o Núcleo de Assistência Judiciária da Uemg através do WhatsApp: (34) 9 8424-6119, pelo e-mail naj.passos@uemg.br ou ainda pelos e-mails dos advogados taciane.pereira@uemg.br e atilla.franco@uemg.br.