BELO HORIZONTE – O Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Nascentes do Rio Grande deu início ao processo eleitoral para formação de sua primeira plenária, gestão 2023/2027.

Segundo informações do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o CBH é formado a partir da união inédita no Brasil de outros dois comitês do estado. O conselho eleito será responsável pela gestão hídrica de 74 municípios do Sul de Minas e Campo das Vertentes. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de agosto, pelo e-mail eleicao.nascentes@meioambiente.mg.gov.br com posse prevista para novembro de 2023.

Entre titulares e suplentes, o conselho será formado por 56 membros, distribuídos de forma paritária na seguinte composição: sete vagas para o Poder Público Estadual; sete vagas para o Poder Público Municipal inseridos nas Circunscrições Hidrográficas GD1 e GD2; sete vagas para representantes de usuários de recursos hídricos inseridos nas Circunscrições Hidrográficas GD1 e GD2; sete vagas de representantes de entidades da sociedade civil com atuação nas Circunscrições Hidrográficas GD1 e GD2. 

Cada vaga será composta por um titular e um suplente, que poderá ser ocupada por instituições distintas. O edital de convocação pode ser acessado no site do Igam.

Pioneirismo

Com foco na otimização da gestão hídrica de 74 municípios de Minas Gerais, foi criado oficialmente, em 23/6/2023, o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Nascentes do Rio Grande, fruto da fusão dos CBHs do Alto Rio Grande (GD1) e Vertentes do Rio Grande (GD2).  

Pela primeira vez na história dos comitês de Minas e do Brasil, houve a junção de dois colegiados para tornar a gestão mais objetiva, centralizada e otimizada para a população local. O Comitê de Bacia do Alto Rio Grande abrange 32 municípios, sendo 21 com sede na bacia. Já o Vertentes do Rio Grande abrange 42, sendo 30 também com sede na bacia.  

“Quando, em 2011, foram elaborados os planos de bacia de cada um desses comitês, essa fusão foi prevista porque os CBH possuíam planos muito similares. Em 2021, com a implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, foi avaliada a necessidade de junção de comitês onde a arrecadação era baixa”, comenta a gerente de Apoio aos Comitês de Bacias Hidrográficas e Articulação à Gestão Participativa (GECBH), Maria de Lourdes Amaral. 

Entre os benefícios da fusão de comitês para a gestão pública dos recursos hídricos estão a redução de custos administrativos e estruturais, unificação dos recursos da cobrança em um volume maior para implementação de ações de melhoria hídrica do território e ganho com a gestão centralizada do território. 

O diretor-geral do Instituto de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, ressalta que essa é a primeira unificação de Comitês de Bacia no Brasil. “Isso demonstra a maturidade de Minas Gerais, no sentido de aprimorar a gestão das águas, com a participação social, para torná-la mais objetiva”, diz.