Carlos Renato

PASSOS – A professora Nathany Feliciano França afirma que deve recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), em Belo Horizonte, para tentar reverter o indeferimento da candidatura a uma vaga na Câmara de Passos.

A impugnação da candidatura foi pela Justiça Eleitoral em Passos, que acolheu o pedido de impugnação feito pelo Partido Social Democrático (PSD).

Segundo consta no Mural Eletrônico, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e divulgado na última terça-feira, 17, a juíza eleitoral de Passos, Isadora de Castro Silva, indeferiu o registro da candidata por inelegibilidade infraconstitucional para disputar o pleito na eleição municipal de 2024.

De acordo com a magistrada, Nathany estaria no cargo de conselheira e presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura complementar da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, e teria que solicitar o afastamento dessas funções seis meses antes da data do pleito, o que não teria sido feito e estaria legalmente constituída e em pleno exercício como membro indicada pela sociedade civil após esse período.

“Assim, na condição de conselheira, a impugnada se equipara a agente público e/ou servidor público. Restou incontroverso nos autos que ela é não só membro legalmente investido na ‘relevante função pública’ de conselheira municipal de política cultural, mas que, além, preside o conselho”, destacou em sentença.

Conforme ressaltou a juíza, pela própria natureza das funções diretivas, Nathany teria influência política, ainda que potencial. “A natureza diretiva da presidência de qualquer órgão público, sobretudo quando se trata de conselho municipal deliberativo, consultivo e normativo, pressupõe poder, influência, reconhecimento e notoriedade, que podem, ainda que potencialmente, ser utilizados em prol de campanha eleitoral”, reforçou.

A magistrada ainda acatou um pedido do Ministério Público e determinou o envio de cópia do processo à autoridade policial competente, para que investigue uma possível falsificação do conteúdo de um documento.

Recurso

Segundo Nathany, será encaminhado um recurso ao TRE-MG ainda nesta semana, dentro prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

“Já estava preparada sobre a decisão que impugnou minha candidatura. Eu vou seguir com minha campanha normalmente e peço que a população confie em mim. A ‘briga’ agora é será no TRE porque vamos recorrer. Acredito que esse julgamento foi parcial e equivocado”, disse.

Conforme destacou Nathany, a sentença teria levado em consideração atas do conselho e legislações que foram publicadas neste ano relacionadas à cultura, onde o conselho não exerceria nenhuma das funções apontadas no processo.

“A justiça aqui em Passos não analisou todos os documentos que enviamos para o processo. Não foi analisado todas as provas. Se precisar vamos até Brasília para tentar reverter essa negativa porque sempre estou à disposição da justiça”, frisou.

Ela refuta ainda qualquer acusação de falsificação de documento ou ata e classificou o pedido de investigação.

“Falsificar significa distorcer, mexer em algo, rasurar, induzindo que eu seria uma criminosa. Todas as atas foram disponíveis. Eu irei a Polícia Civil para entregar tudo que estiver comigo de documentos, solicitações, atas, chamamentos, lista de presença. Tudo que for do conselho eu entrego porque não tem nada de errado e nenhuma falsificação. Nem sei do que se trata essa acusação”, enfatizou a candidata.