Rafael Marcon

CÁSSIA – Quatro municípios da região foram selecionados no programa da Rede Primeira Infância Minas Gerais em 2023. Alpinópolis, Carmo do Rio Claro, Cássia e Guapé estão entre as 100 cidades mineiras que integram a seleção da campanha “50 Planos Municipais pela Primeira Infância de Minas Gerais”.

O projeto é desenvolvido pela Rede Primeira Infância – Minas Gerais (Repi-MG) com apoio da Fundação Bernard van Leer, da Urban95 e do Centro de Criação de Imagem Popular (Cecip). Ele tem como objetivo defender e promover direitos das crianças pequenas nos estados brasileiros.

Segundo dados da Repi-MG, entre os 853 municípios mineiros apenas Alfenas e Jequitinhonha têm Plano Municipal pela Primeira Infância, de acordo com a Plataforma Observa, Observatório do Marco Legal da Primeira Infância da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Após sete anos de criação do marco legal, 99,77% das cidades mineiras não elaboraram e aprovaram os planos municipais.

De acordo com a coordenadora do Programa Criança Feliz de Cássia, Cíntia Faleiros Silva Chagas, para participar do programa, foi desenvolvido um trabalho conjunto das partes envolvidas. “O Plano Municipal pela Primeira Infância é um documento elaborado pelo município, por meio de um processo democrático e participativo, no qual se envolvem as diferentes secretarias e órgãos públicos da administração municipal, Poder Legislativo, Judiciário, sociedade civil e crianças”, disse.

“Cássia foi selecionada para participar da primeira edição da campanha. Foi realizada a inscrição para processo seletivo estabelecido pelo Grupo Gestor e Secretaria-Executiva da Repi-MG, e a partir daí, houve a análise dos projetos. O município será capacitado a partir de agosto, pela comissão organizadora da campanha, junto com outros 99 municípios inscritos de Minas Gerais, também selecionados no processo de construção do Plano Municipal pela Primeira Infância da cidade”, afirma.

Segundo Cíntia, a seleção foi resultado de um trabalho conjunto que contou com o apoio do prefeito Rêmulo Carvalho, da secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Olga Bastos, e de organizações e comunidade local.

Ainda segundo a coordenadora, com a seleção, um dos objetivos é investir na capacitação e formação de profissionais. “É de extrema importância investir em programas de capacitação e formação de gestores municipais, profissionais da Educação, Saúde, Assistência Social e demais áreas relacionadas à primeira infância. Com o início da elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância será possível estabelecer, de maneira conjunta com os envolvidos, outros projetos e/ou iniciativas que assegurem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos”, afirma Cíntia.

De acordo com Repi-MG, a elaboração e aprovação dos planos municipais é importante para o desenvolvimento de estratégias inovadoras e programas educacionais, melhorias na saúde infantil e iniciativas de inclusão social.