Carlos Renato

PASSOS – Os municípios da região executaram cerca de R$ 3,78 milhões em recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), o que representa 81,48% dos R$ 4,64 milhões em projetos aprovados em 2024. Somente quatro municípios utilizaram 100% da verba autorizada.

A LPG prevê a transferência de verba para projetos culturais, como audiovisuais, teatro, música, dança e pintura.

Segundo o Painel de Dados da LPG, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC) e que apresenta informações de utilização dos recursos por parte dos municípios que tiveram planos de ação aprovados, a região recebeu R$ 3,07 milhões para utilização em projetos audiovisuais, além de R$ 1,33 milhão para uso em outras áreas da cultura. Os dados foram atualizados no mês de janeiro.

Desse total, os municípios da região deixaram de aplicar R$ 516 mil em projetos audiovisuais e R$ 115 mil em outras áreas. Conforme o painel, o saldo considera o valor acrescido ao rendimento da conta, subtraído do que já foi utilizado.

Alpinópolis, Delfinópolis, Piumhi e Vargem Bonita utilizaram 100% do valor recebido.

Em Passos, o painel aponta que o município utilizou 98,24% do valor que recebeu para projetos audiovisuais, que atingiu R$ 704,1 mil. Nas outras áreas, foram gastos 95,68% dos R$ 285,2 mil recebidos. O município possui saldo de R$ 26,2 mil nas duas modalidades de repasse.

O painel aponta que São Sebastião do Paraíso executou 95,41% do valor de R$ 452,6 mil que recebeu para audiovisual, e 97,63% referente a outras áreas, com repasse de R$ 183,3 mil. O município tem R$ 27,4 mil em saldo.

Piumhi utilizou 100% do valor repassado pelo MinC para execução em 2024. Segundo o painel, o município recebeu R$ 233,6 mil para o audiovisual e R$ 94,6 mil para outras áreas da cultura, constando saldo zerado nas contas.

Doresópolis e Ibiraci não executaram os valores recebidos pela LPG durante o ano de 2024, considerando os dois tipos de repasses. Já Capetinga utilizou 92,35% do valor destinado a áreas culturais, mas não executou a verba recebida na conta audiovisual.

Segundo a Prefeitura de Capetinga, o município trocou o comando da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo no decorrer do ano de 2024, não tendo tempo hábil para aplicar todo o recurso. O ex-secretário da pasta, Marco Diniz, foi procurado, mas preferiu não se manifestar.

Capetinga recebeu cerca de R$ 56,4 mil em valores para utilização em projetos de audiovisual. Com o acréscimo de rendimento, o saldo subiu para cerca de R$ 63 mil.

De acordo com a Prefeitura de Ibiraci, em dezembro do ano passado foi aberto um edital de chamamento público, que trata da seleção de projetos para firmar o Termo de Execução Cultural com os recursos da LPG.

Conforme consta no edital, os interessados tiveram até o dia 13 de dezembro para apresentar propostas e, após essa data, os projetos passariam por uma análise de mérito cultural e fase de habilitação. A prefeitura não informou a situação do andamento do edital e a previsão da assinatura do termo.

O município recebeu cerca de R$ 107,3 mil para uso em audiovisual. Atualmente, consta o saldo de R$ 120,1 mil, devido ao acréscimo de rendimento. Em relação a outras áreas culturais, o saldo atual é de R$ 48,6 mil, com repasse em torno de R$ 43,5 mil.

A Prefeitura de Doresópolis foi procurada, mas não se manifestou sobre o assunto.

Programa

Segundo informa o MinC, em 2023 o ministério atuou para que a adesão à LPG fosse a maior possível e para garantir que as cidades se tornassem aptas a receber os recursos.

“Os municípios receberam os recursos da LPG nos meses de julho e agosto de 2023, depositados em duas contas correntes exclusivas no Banco do Brasil, cada uma correspondendo a um tipo de meta descrita no plano de ação: audiovisual e outras áreas”, aponta.

Segundo o ministério, em 2024, a pasta atuou pela execução dos valores até o dia 31 de dezembro, data limite.

Conforme o MinC, após o encerramento do prazo, o saldo remanescente deve ser restituído. “Os entes federativos terão até agosto para concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas”, afirma.