Carlos Renato
S. J. B. GLÓRIA – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Alpinópolis apura uma denúncia de cinco candidaturas fictícias, conhecidas como ‘laranjas’, na eleição municipal em São João Batista do Glória. Nesta terça-feira, 5, presidentes de quatro partidos políticos e as candidatas denunciadas prestaram depoimentos.
As denúncias surgiram de fontes ligadas ao cenário político local e foram registradas também no sistema Pardal, plataforma criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber e apurar relatos de irregularidades nas eleições.
Conforme apurado pela Folha, as acusações supostamente indicam que os partidos políticos investigados teriam lançado candidaturas femininas apenas para cumprir a cota mínima de 30% de mulheres na chapa, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
De acordo com a legislação, esse percentual é exigido para garantir a inclusão de ambos os gêneros nas disputas políticas, promovendo maior representatividade.
Segundo informações da promotora de justiça da comarca de Alpinópolis, Larissa Brisola Brito Prado, as diligências que apuram as denúncias tiveram início no dia 14 de outubro, após o conhecimento de suposta fraude eleitoral no município.
A promotora ressalta que as investigações preliminares visam apurar a suposta responsabilização dos partidos e definir as possíveis consequências legais aos envolvidos.
“Podem ser requisitados documentos, realização de oitivas de pessoas (tanto de investigados como de testemunhas) e, posteriormente, intimados os representados para apresentarem os esclarecimentos que entenderem pertinentes”, afirma a promotora.
“Após o levantamento de informações será feita a análise de todo o material já presente nos autos, das oitivas e dos documentos que os interessados se comprometeram a juntar oportunamente”, esclarece.
O MPMG em Alpinópolis prevê ainda que as investigações terminem até a diplomação dos eleitos. O órgão não informou o nome dos investigados e a sigla dos partidos para não atrapalhar as investigações preliminares.
Segundo o MPMG, em todo o estado 304 promotores eleitorais foram sensibilizados para ajuizar os casos em que houver indícios de candidaturas laranjas, levando a uma análise rigorosa e, caso as candidaturas laranjas sejam confirmadas, o município pode ter impactos significativos na futura composição legislativa.