NOVA RESENDE – A Promotoria de Justiça de Nova Resende instaurou, nesta sexta-feira, 4, Procedimento Preparatório de Inquérito Civil (PPIC) para investigar a morte de um cão, possivelmente por asfixia ocorrida no município.
O animal foi encontrado pela Polícia Militar, na quinta-feira, 3, já sem vida, enforcado com uma corrente presa a uma caminhonete. O veículo estava estacionado na rua, em frente ao Fórum de Nova Resende.
Ao chegar ao local, após recebimento de denúncia, a PM verificou que existiam dois cães: um, vivo, na carroceria da caminhonete, e o outro, do lado de fora, suspenso por uma corrente presa ao pescoço. O fato gerou comoção na cidade.
Segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a polícia também verificou que não havia água nem comida para os animais. O condutor e proprietário do veículo chegou ao local, em aparente estado de embriaguez, no momento em que os policiais lavraram o Boletim de Ocorrência, e não conseguiu responder às perguntas feitas a ele.
Uma testemunha ouvida pelos policiais contou que por conta da chuva que caía na cidade, um dos cachorros conseguiu passar pelas grades que cercavam a carroceria da caminhonete e, ao pular, enforcou-se com a corrente que estava presa em seu pescoço.
A Promotoria de Justiça também requisitou à Delegacia de Polícia a realização de investigação preliminar sumária para fins de instauração de Inquérito Policial.
Arceburgo
A Promotoria de Justiça de Monte Santo de Minas investiga casos de maus-tratos contra idosos de uma instituição de longa permanência de Arceburgo, após uma funcionária do asilo procurar a Promotoria de Justiça para relatar a situação.
As fotos apresentadas pela enfermeira à promotoria mostram alguns idosos com ferimentos pelo corpo. De acordo com ela, para conter gastos, a troca de curativos nas feridas e a troca de fraldas estavam sendo realizadas em quantidade reduzida, comprometendo a saúde e o bem-estar dos internos. A funcionária declarou, ainda, existir negligência por parte dos responsáveis pela entidade em relação aos medicamentos, à higiene e à alimentação dos idosos.
Ao tomar conhecimento da situação, a promotoria de Justiça instaurou Notícia de Fato – procedimento que dá início às investigações – e solicitou às secretarias de Assistência Social, de Saúde e à Vigilância Sanitária do município a realização de inspeção no local e elaboração de relatório do caso, com detalhamento sobre a situação de cada idoso. Na sequência, solicitou à Polícia Civil a instauração do Inquérito Policial. Atualmente, a instituição abriga 53 pessoas.
O MPMG e a Polícia Civil também investigam possível desvio de dinheiro dos idosos por parte do tesoureiro da entidade. Conforme Boletim de Ocorrência lavrado, o funcionário teria se apropriado dos cartões bancários de pelo menos nove idosos e realizado o saque nas contas e não teria feito o depósito na conta da entidade.
De acordo com o promotor de Justiça de Monte Santo de Minas, Thiago de Paula Oliveira, na esfera cível, os atos investigados podem configurar improbidade administrativa, e, na esfera criminal, infrações penais, em razão dos maus-tratos aos idosos e do desvio dos recursos da instituição.
O promotor de Justiça informa, ainda, que os atos urgentes e de atendimento médico, nutricional e social foram devidamente realizados, tutelando os interesses e direitos dos idosos. Além disso, a gestão administrativa do asilo foi substituída, atendendo recomendação do Ministério Público, até a finalização das investigações.