Moradores das proximidades da Avenida Montese, no bairro Vila Rica, reclamam de barulhos excessivos de latidos vindos de uma residência próxima da igreja São José. Segundo relatos, o local estaria funcionando como um ‘canil’ e os latidos estariam incomodando a vizinhança. Uma moradora ainda questiona se o local possui alvará de funcionamento que permite a criação de grande quantidade de cães no local.
“A casa é um criadouro de cachorros, procuramos alvará da Vigilância Sanitária e não achamos”, relatou a moradora.
Prefeitura responde a reclamação
De acordo com o setor de Zoonoses e da Vigilância Sanitária, a denúncia deve ser encaminhada à Secretaria de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento de Passos (Semad).
Segundo a Zoonoses, conforme a legislação sobre animais particulares, mostra no artigo 16 que: “Ficam proibidos, em residência particular, terrenos e lotes no perímetro urbano de ocupação intensiva a criação, o alojamento e a manutenção de animais domésticos que, por sua espécie ou quantidade, possam causar incômodo e perturbação do sossego ou risco de agravo à saúde da coletividade”.
Ainda, segundo a legislação, no Parágrafo Único ainda indica que: o incômodo e perturbação do sossego pode refletir tanto na intensidade quanto na duração do barulho produzido por animal de que tem guarda.
Já no artigo 17, dispõe que o Departamento de Meio Ambiente da Semad, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, nos casos de denúncias relativas à criação de animais, através de autorização judicial, podem adentrar no imóvel particular para verificação do quantitativo de animais e das condições de manutenção dos mesmos.
Conforme informações da diretoria do Meio Ambiente, o reclamante deve procurar a Semad para oferecer denúncia e mais esclarecimentos.