Carlos Renato
PASSOS – A Prefeitura de Monte Santo lançou edital que prevê premiações de 38 agentes culturais no município. O aporte financeiro, no valor de R$ 30,4 mil, é oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), através da lei nº 14.399/2022.
De acordo com o edital de chamamento nº 04/2025, o período de inscrição começou nesta quarta-feira, 2, e termina no dia 2 de maio. Podem se inscrever agentes culturais com contribuição artística ou cultural no município de Monte Santo de Minas há pelo menos dois anos.
O edital deve distribuir a quantia de R$ 800 a cada agente cultural selecionado, sendo 23 vagas para ampla concorrência, nove para cotas de pessoas negras, quatro para pessoas indígenas e dois para pessoas com deficiência, no total de 38 agentes contemplados e montante de R$ 30,4 mil.
Segundo o edital, agente cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, pintores, escultores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, produtores de batalhas de rima, folias de reis, escolas de samba, instrumentistas, luthier, grupos de teatro, entre outros.
O edital prevê que não podem se inscrever agentes culturais que tenham se envolvido diretamente na etapa de elaboração do chamamento público; que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital; sejam membros dos poderes da República; e que possuam menos do que 16 anos.
Conforme a Prefeitura de Monte Santo de Minas, o edital visa reconhecer e incentivar a atuação de agentes culturais que contribuem para a valorização e difusão da arte e cultura no município.
O Departamento de Cultura, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, gere e acompanha o andamento do edital, composto por quatro etapas. Além da inscrição e da etapa de apresentação dos projetos pelos agentes culturais, o edital prevê ainda a seleção – etapa na qual uma comissão analisa e seleciona os projetos; habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na fase anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação; e assinatura do Termo de Premiação Cultural – quando os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o documento.
Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com o Departamento de Cultura, por meio do telefone (35) 3591-5195 ou e-mail: cultura@montesantodeminas.mg.gov.br.